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HISTÓRIA DO BRASIL

 

 

IMPÉRIO


Premido entre as imposições de Napoleão I, que exigia o fechamento dos portos portugueses aos navios ingleses e a prisão dos súditos britânicos, e as do Reino Unido, que ameaçava ocupar o Brasil caso fossem acatadas tais exigências, na primeira década do século 19, D. João VI decidiu, em comum acordo com o governo inglês, transferir temporariamente a sede da monarquia portuguesa para o Brasil. Esse fato, singular na história colonial americana, deu características muito peculiares ao processo de emancipação do Brasil em relação ao movimento de libertação dos países da América espanhola. A presença real no Brasil contribuiu por um lado para consolidar a unidade nacional; e por outro, para que se completasse a separação de Portugal sem o desmembramento do patrimônio territorial brasileiro, que permaneceu intacto com a fundação do império, em 1822, e com a elevação da antiga colônia à categoria de reino.


A mudança para o Brasil não era de resto uma questão nova. Ao longo de três séculos, essa hipótese já fora aventada, tendo em vista os constantes atritos com a Espanha. Sempre que se avizinhava o perigo de uma guerra e da perda da autonomia portuguesa, a coroa considerava a alternativa de transferir-se para sua principal colônia, ficando assim longe dos azares da política européia. Além disso, com a transferência da sede do governo para o Brasil, a ameaça como que mudava de mão: imperador em um vasto território, o soberano português teria maiores condições de ameaçar o império colonial espanhol e encher de inquietação as potências européias.


Inicialmente pensou-se em uma solução intermediária: D. João, príncipe regente desde a interdição da mãe, D. Maria I, em 1792, ficaria em Portugal, e enviaria para o Brasil o príncipe herdeiro D. Pedro, em companhia das infantas, com o título de Condestável do Brasil. Esse projeto entretanto não foi do agrado de D. João, que não queria abrir mão da coroa, herdada por morte do irmão mais velho e pela doença da mãe. A solução acabou sendo imposta pelos acontecimentos: diante das vacilações de D. João, Napoleão assinou com a Espanha, em 1807, o Tratado de Fontainebleau, que dividia Portugal em dois reinos -- o da Lusitânia e o dos Algarves. O rei da Espanha, Carlos IV investia-se assim do título de protetor da Lusitânia e imperador das duas Américas, sob o domínio luso-espanhol.


Diante da alternativa de enfrentar a França ou atrelar-se ao Reino Unido, D. João preferiu a segunda hipótese, que lhe dava a esperança de salvar, ainda que na aparência, a soberania real, e manter a integridade da colônia sul-americana. Além de combater mais diretamente as ambições napoleônicas em relação ao Brasil, a coroa portuguesa abrigava-se em um refúgio inexpugnável, com apoio do Reino Unido. De fato, tão logo a família real embarcou para o Brasil, o marechal inglês William Carr Beresford ficou em Portugal, como Lord Protector, com poderes de soberano, e com a ajuda dos patriotas portugueses, enfrentou e expulsou os invasores franceses, comandados pelo general Jean Andoche Junot. Enquanto isso, o governo português instalou-se no Brasil, e não tardou em vingar-se de franceses e espanhóis pelas humilhações impostas pelo Tratado de Fontainebleau: ocupou Caiena, na Guiana Francesa, em 1809, e Montevidéu, em 1810.


Chegada de D. João

 

A família real era composta pela rainha D. Maria I, o príncipe-regente D. João, sua esposa, D. Carlota Joaquina, o príncipe herdeiro D. Pedro, que acabava de completar nove anos de idade, o príncipe D. Miguel, com apenas cinco, as cinco princesas filhas do casal, as princesas irmãs da rainha e o infante espanhol D. Pedro Carlos, irmão menor de D. Carlota Joaquina. A 22 de janeiro de 1808, o príncipe-regente aportava na Bahia, de onde, como primeiro ato, assinou a carta-régia de 28 de janeiro de 1808, conhecida como Abertura dos portos às nações amigas. Estipulava o documento, em suas duas cláusulas, que as alfândegas poderiam receber "todos e quaisquer gêneros, fazendas e mercadorias transportadas em navios das potências que se conservam em paz e harmonia com a minha coroa, ou em navios dos meus vassalos"; e que não só os vassalos, mas os sobreditos estrangeiros poderiam exportar para os portos que quisessem todos os gêneros e produções coloniais, à exceção do pau-brasil e de outros notoriamente estancados, "a benefício do comércio e da agricultura."


Embora tendo aportado na Bahia, o príncipe-regente, por questões de segurança, decidiu fixar-se no Rio de Janeiro, cidade dotada de maior número de fortificações e onde ficaria menos exposto ao perigo francês. Mas não foi pacífica essa decisão. Era evidente a superioridade econômica da Bahia, onde floresciam prósperos engenhos de açúcar, lavouras de algodão, arroz, fumo e cacau, e uma promissora pesca da baleia. Assim, D. João teve de resistir aos apelos dos comerciantes baianos, que se propunham até mesmo construir um palácio para abrigar condignamente a família real.


O desembarque da família real no Rio de Janeiro, em 8 de março, foi realizado com pompa nunca vista. A cidade, que contava à época com apenas cinqüenta mil habitantes, engalanou-se como pôde, sob as ordens do vice-rei, o conde dos Arcos. As festas duraram nove dias. De todas as capitanias e até dos pontos mais afastados do interior, vieram governadores, bispos e outras autoridades. Imediatamente D. João tratou de instalar a alta administração: nomeou os titulares dos Ministérios do Reino, da Marinha e Ultramar, da Guerra e Estrangeiros, criou o Real Erário, depois transformado em Ministério da Fazenda, e os conselhos de Estado, Militar e da Justiça, a Intendência Geral da Polícia, a Casa da Suplicação, o Desembargo do Paço, a Mesa da Consciência e Ordens, o Conselho da Fazenda, a Real Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação, o Juízo dos Privilégios, as chancelarias, as superintendências e outras repartições de menor importância. Ficava assim montado o aparelho governamental e ao mesmo tempo criavam-se empregos para o grande número de fidalgos que acompanharam a comitiva real na fuga para o Brasil.


Estrutura do governo imperial

 

Ao lado dessa vasta e em muitos casos desnecessária rede burocrática, fundaram-se também estabelecimentos verdadeiramente importantes para a formação de uma elite civil e militar, como a Escola de Marinha, a Escola de Artilharia e Fortificações, a fábrica de pólvora, o hospital do exército, o arquivo militar, o Jardim Botânico, a Biblioteca Pública, a Academia de Belas- Artes, o Banco do Brasil (que estabeleceu a circulação fiduciária no Brasil), a Escola Médico-Cirúrgica da Bahia e a Imprensa Régia -- cujas máquinas tinham vindo em uma das naus da comitiva, e que inaugurou a primeira tipografia brasileira, já que as tentativas anteriores haviam sido destruídas à força, "para não propagar idéias que poderiam ser contrárias aos interesses do Estado".


Em setembro do mesmo ano começou a ser impressa a Gazeta do Rio de Janeiro, mera relação semanal de atos oficiais e anúncios. A verdadeira imprensa brasileira nascera um pouco antes, com o Correio Brasiliense, de Hipólito José da Costa, impresso em Londres, e que foi a primeira grande trincheira contra o obscurantismo em Portugal e no Brasil.


Para se ter uma idéia dos prejuízos que tal vezo obscurantista produziu no Brasil e o quanto impôs um descompasso em relação a outras partes do continente, basta ver que na América inglesa a primeira universidade, a de Harvard, foi fundada em 1636, pelos puritanos ingleses, para "estimular o ensino e perpetuá-lo para a posteridade". As primeiras universidades da América espanhola -- Lima, México, e Santo Domingo -- foram criadas no século 16, segundo a ordem real de Carlos V, "para que os nossos vassalos, súditos e naturais tenham Universidades e Estudos Gerais em que sejam instruídos e titulados em todas as ciências e faculdades... para desterrar as trevas da ignorância". Da mesma forma, na América espanhola, os primeiros jornais datam do século anterior.


O atraso cultural da colônia ao tempo da chegada da família real encontra seu equivalente no atraso material. Assim, por exemplo, a indústria de tecidos, que começara a se desenvolver com êxito na região sudeste, foi estrangulada por decisão da rainha D. Maria I, que em 1785 declarou extintas e abolidas todas as fábricas de têxteis na colônia. Esse decreto foi revogado por D. João em 1808, a par com outras medidas tendentes ao desenvolvimento da indústria e do comércio. Ainda na Bahia, o príncipe-regente já decretara a incorporação da primeira companhia de seguros, autorizara a instalação de uma fábrica de vidro, cultura de trigo e fábricas de moagem, uma fábrica de pólvora e uma fundição de artilharia.


As primeiras providências do príncipe-regente, ao cabo de tantos anos de abandono, foram recebidas como sinal de redenção. Estabelecida a corte no Rio de Janeiro, começaram a afluir os governadores de Minas Gerais e São Paulo, em busca de medidas de amparo e proteção para suas capitanias, agora transformadas em províncias. A cidade, que à época contava com apenas 75 logradouros -- 46 ruas, 19 campos ou largos, seis becos e quatro travessas -- não tinha condições de abrigar a comitiva de 15.000 pessoas que acompanharam a família real. As melhores casas foram confiscadas, com a sigla PR (Príncipe Regente) inscrita nas portas, e que o povo logo interpretou ironicamente como "ponha-se na rua". É claro que as arbitrariedades cometidas pelos fidalgos provocaram rusgas e dissensões com os portugueses da terra -- apelidados respectivamente de "pés-de-chumbo" e "pés-de-cabra", em alusão aos calçados (portugueses) e aos descalços (brasileiros).


Hegemonia do Centro-Sul

 

Até o estabelecimento da família real, o único fator de unidade que vinha mantendo os laços frouxos da nacionalidade, apenas esboçada, era o regime servil. Num aglomerado inorgânico, quase caótico, do Amazonas ao Prata, a escravidão era o único traço comum, respeitado e uniforme, de caráter institucional, capaz de assegurar a integração das chamadas capitanias, na verdade um conjunto de regiões isoladas umas das outras, separadas às vezes por distâncias intransponíveis.


Quer na Bahia, quer no Rio de Janeiro, o vice-rei jamais pôde exercer em plenitude e extensão a sua autoridade. Os baxás, como eram conhecidos os governantes e capitães-generais, eram os senhores todo-poderosos, que mandavam e desmandavam despoticamente até onde alcançassem suas respectivas jurisdições. A justiça era a mais incipiente e deficiente que se pode supor: apenas uma relação de segunda instância na Bahia e outra no Rio de Janeiro para todo o vasto território da colônia, e ainda assim dependentes de Lisboa. Os processos arrastavam-se com tal lentidão que muitas vezes era preferível sofrer uma injustiça e conformar-se com ela do que aguardar a reparação do dano, quase sempre decepcionante, ao final de uma inútil e dispendiosa campanha.


D. João, ainda como príncipe-regente, procurou amenizar essa situação. A Casa da Suplicação, instituída em 1808, substituiu o Supremo Tribunal de Lisboa e instituiu mais duas relações: uma em São Luís do Maranhão, em 1813, e outra em Recife, em 1821. Mesmo assim, a administração de D. João teria muitos atritos com a classe dos aristocratas, altivos, orgulhosos, rixentos e intrigantes. Não aceitavam o serviço militar, recusavam-se a pagar impostos e mostravam-se ciumentos dos benefícios que engrandeciam o Rio de Janeiro e toda a área fluminense.


A situação de inferioridade em que se encontrava Portugal, na prática como vassalo do Reino Unido, permitiu a entrada em profusão de firmas inglesas, ansiosas por tirar partido das tão apregoadas riquezas brasileiras, mesmo numa época em que já se haviam esgotado as minas de ouro e diamantes. Em agosto de 1808 já havia no Rio de Janeiro cerca de 200 estabelecimentos comerciais ingleses. No entanto, muitas das cláusulas leoninas dos tratados de 1810, que Portugal fora obrigado a assinar com a coroa inglesa não passaram de letra morta. Os portugueses, por inércia ou por astúcia, como no caso da abolição gradual do tráfico negreiro, resistiam ao seu cumprimento. Mesmo assim os ingleses gozaram de uma situação extremamente privilegiada, como os direitos de extraterritorialidade e as tarifas preferenciais muito baixas.


Com o final da guerra européia e a assinatura do reconhecimento de paz em Paris, em 1813, o príncipe-regente assinou um novo decreto que abria os portos brasileiros a todas as nações amigas, sem exceção. Representantes diplomáticos da França, Holanda, Dinamarca, Áustria, Prússia, Estados Unidos, Espanha e Rússia vieram para o Brasil, com novos interesses e propostas. A chegada dos comerciantes franceses foi recebida com regozijo pela população. Reatadas as relações com a França e devolvida a Guiana, a influência francesa competiu com a inglesa e logo a superou em muitos sentidos, não apenas nas idéias, como nos costumes, na culinária, na moda e no viver citadino. Esses imigrantes, entre os quais se encontram padeiros, confeiteiros, ourives, modistas, alfaiates, marceneiros, serralheiros e pintores, impulsionaram a vida urbana do Rio de Janeiro e transformaram a fisionomia da cidade.


Preocupações de D. João VI

 

Duas questões de especial relevância marcaram o período joanino: uma de âmbito interno foi a influência das idéias liberais e a proliferação das sociedades maçônicas, que formavam uma vasta corrente subterrânea, sustentada e estimulada em grande parte por agentes franceses, republicanos vermelhos ou saudosistas do bonapartismo, de qualquer modo claramente hostis às monarquias tradicionais; na frente externa, a questão do Prata, colocada pela insistência de D. João de retomar a Colônia do Sacramento e com ela a Banda Oriental, para dessa forma fixar a fronteira meridional brasileira na margem esquerda do estuário.


No plano interno, o episódio de maior relevância no período joanino foi a inconfidência mineira, que alguns historiadores preferem chamar conjuração mineira, já que o termo "inconfidência" sugere traição, e esse era exatamente o ponto de vista do colonizador. Organizado em 1789, na localidade de Vila Rica, atual Ouro Preto, então sede da capitania das Minas Gerais, o movimento visava a independência do Brasil. Os principais conspiradores foram Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, único condenado à morte, menos por ser considerado chefe da conjuração que pela atitude de altiva dignidade com que enfrentou a prisão, os interrogatórios e o julgamento, sem jamais delatar os companheiros ou eximir-se de culpa; os poetas Cláudio Manuel da Costa, Inácio José de Alvarenga Peixoto e Tomás Antônio Gonzaga, este último autor de um belo livro de poemas, Marília de Dirceu; os padres Carlos Correia de Toledo e Melo, José da Silva e Oliveira Rolim, Luís Vieira da Silva, José Lopes de Oliveira e Manuel Rodrigues da Costa; e José Álvares Maciel, filho do capitão-mor de Vila Rica. Os revolucionários não tinham opinião unânime em todos os pontos: uns queriam a república, outros um governo monárquico; uns defendiam a imediata abolição da escravatura, outros achavam melhor adiá-la. Em comum, queriam a criação de indústrias e universidades e a dinamização da pesquisa e lavra mineral. A bandeira do novo sistema, toda branca, teria como dístico um verso do poeta latino Virgílio: Libertas quae sera tamen (Liberdade, ainda que tardia).


Na disputa com Buenos Aires pela posse das terras, o Brasil não pôde contar com a ajuda inglesa, a essa altura pragmaticamente convencida de que, não podendo impor pelas armas a sujeição das províncias espanholas à coroa britânica, mais valia incentivá-las à revolução contra a Espanha e ao estabelecimento de governos independentes, com os quais a Inglaterra poderia ter relações muito mais proveitosas. A questão complicou-se mais ainda com a rebelião de José Gervasio Artigas, que levantou a bandeira da autonomia uruguaia. E chegou a um ponto insustentável com a guerra entre a Grã-Bretanha e os Estados Unidos, que colocava para o Brasil uma opção das mais difíceis. D. João decidiu aguardar as decisões do Congresso de Viena, para iniciar a contra-ofensiva no Prata.


Santa Aliança

 

O pacto da Santa Aliança foi um acordo firmado entre várias potências européias para a defesa do absolutismo e do colonialismo. Na prática, o acordo tratava de suprimir a liberdade de imprensa e de discussão, a liberdade religiosa, civil ou política ou qualquer outro entrave ao restabelecimento dos princípios monárquicos, para sempre abalados pela revoluão francesa. No que tange ao Novo Mundo, a idéia, expressa pela Santa Aliança no Congresso de Verona, em 1822, era a recolonização dos países americanos que já se haviam emancipado.


D. João ratificara o tratado, ao tempo em que se criara no Rio da Prata um estado revolucionário, nas vésperas do Congresso de Tucumán, que proclamou a independência das Províncias Unidas, em 9 de julho de 1816, enquanto Artigas prosseguia em sua luta pela independência uruguaia. Em claro desafio Santa Aliança, D. João enviou, sob o comando do general Carlos Frederico Lecor, uma tropa de elite, vinda de Lisboa, para que obrigasse a Banda Oriental, incorporada desde julho de 1821 com o nome de Província Cisplatina, a jurar a constituição do império. Era uma forma de evitar entregar a D. Carlota Joaquina a regência das colônias espanholas, na qualidade de irmã de Fernando VII e, portanto, representante da família real da Espanha deposta por Napoleão.


Essa campanha se desdobrava em duas frentes cada vez mais difíceis -- a luta armada, pela resistência heróica dos patriotas uruguaios; e as negociações diplomáticas, pela oposição clara ou velada das potências européias contra as pretensões expansionistas. Além disso, D. João teve de enfrentar grave perturbação no Nordeste: a revolução de 1817, em Pernambuco e na Paraíba, em protesto contra a hegemonia do sul e pela autonomia.


Sufocando com requintes de crueldade esse movimento, D. João sentiu-se forte para buscar uma aliança com a Áustria e o apoio do chanceler austríaco Klemens Wenzel Nepomuk Lothar, príncipe de Metternich, idealizador da Santa Aliança e campeão dos princípios conservadores, para manter-se no Brasil enquanto procurava consolidar o domínio do Prata. Fazia assim, através de seu emissário à corte austríaca, uma profissão de fé conservadora; mas ao mesmo tempo, em carta a Thomas Jefferson, presidente dos Estados Unidos, confessava-se partidário dos "seguros princípios liberais, tanto religiosos como políticos, que ambos professamos" e fiel "à mais perfeita união e amizade... entre as nações que habitam esse novo mundo". Pretendia o rei, ao que parece, obter o apoio das potências européias a sua permanência no Brasil e a sua política expansionista, e ao mesmo tempo garantir a neutralidade da nova e forte nação americana, que despontava como a rival democrática do absolutismo europeu.


A missão junto à Áustria foi coroada de êxito

 

D. João não somente conseguiu o apoio de Metternich contra a Grã-Bretanha e a Espanha na questão da ocupação do Prata, como ainda ajustou o casamento de D. Pedro com D. Carolina Josefa Leopoldina, arquiduquesa da Áustria e filha de Francisco I. D. Leopoldina chegou ao Brasil em novembro de 1817, e só então o rei concordou em festejar oficialmente sua aclamação, embora a rainha D. Maria já houvesse falecido há quase dois anos, em março de 1816. Prestigiado pela casa da Áustria, sustentáculo da Santa Aliança e anteparo valioso a sua política de resistência contra as pretensões espanholas, e liberto da opressiva predominância britânica, D. João podia finalmente realizar seus desejos de continuar em seus domínios americanos e manter a integridade territorial brasileira, com a integração da Banda Oriental e a supressão do movimento sedicioso de Pernambuco.


Primeiro reinado


No ato da aclamação, em 6 de fevereiro de 1818, D. João estava no apogeu de seu reinado, mas mesmo assim a situação continuava tensa e as frentes de luta abertas. As prisões brasileiras guardavam centenas de patriotas; no sul, prosseguia a encarniçada resistência de Artigas; e em Portugal, os súditos reclamavam a reintegração européia do monarca. Em 1820, a vitória da revolução liberal no Porto procurara viabilizar a implantação do capitalismo em Portugal, o que significava um programa de recolonização do Brasil. As condições reais de ambas as sociedades demonstravam a inviabilidade de duas constituições, que respeitassem as características das formações sociais portuguesa e brasileira, e portanto a manutenção do reino. D. João e seus conselheiros percebiam prudentemente a inviabilidade do propósito recolonizador e a potencial ruptura do Brasil com a monarquia portuguesa.


A aprovação do projeto constitucional em Lisboa, sem a presença de representantes brasileiros, a subordinação das capitanias à metrópole, e não ao Rio de Janeiro, a adesão do Grão-Pará, Bahia e da guarnição do Rio de Janeiro às manobras das cortes e o juramento constitucional imposto a D. João VI definiram claramente as contradições entre Brasil e Portugal. Com o retorno de D. João a Portugal e a nomeação de D. Pedro como regente do reino do Brasil encerra-se essa fase, à qual se segue a tentativa de manter a unidade luso-brasileira.

 


Independência

 

Caso vigorasse o regime instituído pela constituição feita em Lisboa, o Brasil não teria mais um governo próprio, nem tribunais superiores. A administração centralizada e unificada em Lisboa absorveria todas as regalias conquistadas desde a chegada do rei. O dilema apresentado aos brasileiros não foi simplesmente o da união ou separação de Portugal. Essa união foi desejada e defendida até o último momento pelas figuras mais representativas do Brasil, como o próprio José Bonifácio de Andrada e Silva. E só foi abandonada quando ficou claro que seu preço era a inferiorização e a desarticulaço do reino do Brasil.


Só havia uma fórmula para manter a unidade das províncias brasileiras e ao mesmo tempo enfrentar as forças metropolitanas: a monarquia brasileira, tendo como chefe da nova nação o próprio príncipe regente. Até mesmo os mais extremados republicanos perceberam que a permanência de D. Pedro era a garantia da manutenção da unidade nacional. O próprio herdeiro do trono conduziu o movimento, do qual o grito do Ipiranga, a 7 de setembro de 1822, foi apenas o mais teatral de uma série de atos que tornaram realidade a independência do Brasil. Já antes o príncipe convocara um conselho de procuradores da Província; no decreto de 3 de junho de 1822, em que convocou uma Assembléia Constituinte, D. Pedro mencionava literalmente que o objetivo era dar ao Brasil "as bases sobre que se deva erigir a sua independncia". No dia 1º de agosto do mesmo ano, na qualidade de "regente deste vasto império" e considerando o estado de coação em que se encontrava, proibiu o desembarque de tropas portuguesas e mandou combater as que ousassem desembarcar sem a sua licença.


A figura mais notável do espírito brasileiro nesse período foi José Bonifácio, o chamado Patriarca da Independência. Sua obra política grandiosa foi a articulação entre o governo do príncipe no Rio de Janeiro e os governos das províncias para sustentar a idéia da unidade nacional.


Ao desligar-se do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, criado em 1815, o Brasil deveria ter conservado o título de reino. Assim é que em São Paulo, após o grito do Ipiranga, D. Pedro foi aclamado rei do Brasil. A idéia de império, entretanto, condizia mais com o ambiente liberal, ainda impregnado do fenômeno napoleônico, do que a expressão legitimista de reino. Assim, D. Pedro foi aclamado imperador constitucional e defensor perpétuo do Brasil em 12 de outubro de 1822. A 3 de maio de 1823 instalou-se a Assembléia Constituinte. No entanto, a ausência de um projeto constitucional claro e as delongas provocadas pela discussão e votação de leis ordinárias contribuíram para o desgaste da Assembléia. José Bonifácio e seus irmãos entraram em franca oposição ao imperador. Diante das dificuldades crescentes e da impaciência do exército, o imperador dissolveu a Assembléia e nomeou um Conselho de Estado, que rapidamente elaborou um projeto de constituição e o remeteu para exame a todas as câmaras municipais. Com base nas manifestações dos municípios, em 25 de março de 1824, o imperador pôs em vigor a constituição e foram realizadas as eleições para o Parlamento. A primeira sessão instalou-se em 1826 e daí até 1889, funcionou regularmente o poder legislativo no Império do Brasil.

 


Guerra da independência

 

As províncias do Norte foram sendo incorporadas ao império. Em algumas, como Bahia, Maranhão e Piauí, as tropas portuguesas remanescentes tentaram opor-se ao imperador. Na Bahia, o general português Inácio Luís Madeira de Melo não reconheceu o governo chefiado por D. Pedro. Os patriotas baianos, reunidos a reforços vindos de Pernambuco, e sob comando do general francês Pierre Labatut, cercaram as tropas do general Madeira, que embora superiores em força não conseguiram romper o cerco. Fracassaram também ao tentar a reconquista da ilha de Itaparica, quando enfrentaram uma força naval comandada por Rodrigo Antônio de Lamare. A ela vieram juntar-se reforços enviados de terra e uma esquadra formada às pressas, sob o comando do oficial britânico Lord Thomas John Cochrane.


Com um grupo de oficiais estrangeiros, Cochrane organizou as bases de uma Marinha de Guerra do Brasil, indispensável à proteção das capitais do Norte, todas marítimas. As lutas prosseguiram no Ceará, Piauí e Maranhão, todas sangrentas, mas a vitória dos patriotas acabou por se impor em todas elas. No Pará, uma força naval enviada por Cochrane conseguiu dominar a situação. E na Província Cisplatina (Uruguai), onde as tropas se dividiram, os soldados leais a D. Pedro também venceram e obtiveram o reconhecimento de Montevidéu.


O principal negociador de D. Pedro I na obtenção do reconhecimento da independência por Portugal, em 1825, foi Felisberto Caldeira Brant, marquês de Barbacena. Um ano antes, os Estados Unidos e o México já haviam reconhecido o Império do Brasil, seguidos pela Inglaterra, França, Áustria e outras potências européias, além da Santa Sé.


Resistência nativista

 

Mesmo assim, a unificação do país encontrou outras resistências. Em Pernambuco, os que haviam participado da revolução de 1817 não se conformavam com a prerrogativa que tinha o imperador de escolher livremente o presidente da província. O movimento alastrou-se pelas províncias vizinhas e culminou com a proclamação da Confederação do Equador. A reação do governo imperial foi fulminante: o presidente da Confederação, Manuel de Carvalho Pais de Andrade, fugiu para a Inglaterra e outros líderes do movimento, entre eles o carmelita frei Caneca, foram presos e executados. Finalmente em 1826 os pernambucanos aceitaram o regime e Pais de Andrade foi escolhido senador e depois presidente da província.


A repressão aos confederados de 1824 deslocou a luta oposicionista para o âmbito parlamentar. A partir de 1826, quando foi instalada a primeira assembléia geral, os problemas sociais se aguçaram, ao mesmo tempo em que o governo perdia apoio político. O Senado, vitalício, congregava os representantes do conservadorismo e até alguns saudosistas do absolutismo; mas a Câmara dos Deputados, eletiva e temporária, era menos maleável às pressões do monarca, e constituía uma oposição de certo peso específico.


A oposição parlamentar contava ainda com o apoio da imprensa, sobretudo da Aurora Fluminense, de Evaristo da Veiga, que advogava os princípios e práticas liberais, com grande coerência ideológica e objetividade de pensamento. Por outro lado, a crise era alimentada pela instabilidade econômico-financeira -- provocada pela evaso de capital, pela queda de preço dos produtos de exportação, pelo dficit no balanço de pagamentos, pelos empréstimos externos e pelas indenizações decorrentes do reconhecimento da soberania brasileira.


Abdicação

 

D. Pedro I tentou enfrentar o desgaste político através de certa tolerância, evitando a dissolução da Câmara, a intervenção nas províncias e a coação à liberdade de imprensa. Vendo abalado seu prestígio pelo mau êxito da guerra Cisplatina e pela atenção demasiada que dispensava à questão sucessória do trono lusitano; e vendo crescer dia a dia a oposição parlamentar, D. Pedro I entrou na fase final de seu curto e tumultuado governo. Ante o movimento crescente de insatisfação, mudou o gabinete e entregou o governo a um homem que gozava então de grande prestígio, o marquês de Barbacena. Este conseguiu que o imperador afastasse da corte alguns de seus auxiliares diretos mais visados pelas críticas da oposição, entre os quais o secretário particular, Francisco Gomes da Silva, o Chalaça. Algum tempo depois, porém, uma série de intrigas afastaram do governo o marquês de Barbacena.


O ano de 1830 parecia um ano fatídico. A queda do rei da França, Carlos X, partidário da reação, repercutiu fundamente no país, e abalou ainda mais a posição do imperador. Em uma excursão a Minas Gerais, D. Pedro I sentiu o declínio de seu prestígio. Um grupo de parlamentares dirigiu-se em manifesto ao imperador, pedindo urgentes providências. D. Pedro atendeu-os e reformou o gabinete, mas desgostoso com os ministros, substituiu-os por outros, dóceis a sua vontade, o que provocou uma reação popular, com a adesão de toda a tropa do Rio de Janeiro. Cansado de lutar, a 7 de abril de 1831 D. Pedro abdicou em favor do filho, D. Pedro II, então com cinco anos.


Regência

 

O governo passou imediatamente às mãos de uma regência provisória, composta do brigadeiro Francisco de Lima e Silva, do marquês de Caravelas e do senador Nicolau de Campos Vergueiro. A assembléia a substituiu por uma regência trina, escolhida de acordo com a constituição, na qual figuraram o brigadeiro Lima e Silva, o marquês de Monte Alegre e João Bráulio Muniz. Entre as duas tendências extremas, a dos republicanos e federalistas e a dos restauradores, apelidados de "caramurus", impôs-se a corrente dos moderados, sob a liderança do jornalista Evaristo da Veiga. Em 1834 a constituição foi reformada por meio de um ato adicional, que representou uma conciliação das tendências mais extremadas. A regência trina tornou-se una, e os conselhos provinciais, controlados pelo Parlamento, passaram a Assembléias, com poderes mais amplos, o que atendia às demandas de descentralização.


A eleição popular, determinada pelo ato adicional, levou ao poder como regente único o padre Diogo Antônio Feijó, que já se revelara um enérgico defensor da ordem como ministro da Justiça. Sob a regência de Feijó definiram-se as duas correntes políticas que inspiraram os dois grandes partidos do império -- liberais e conservadores. Esses últimos, liderados por Bernardo Pereira de Vasconcelos, com maioria parlamentar, tornaram a situação insustentável para a regência e obrigaram Feijó a renunciar. O poder passou às mãos de Pedro de Araújo Lima, depois marquês de Olinda, que só o deixou diante do movimento da maioridade.

 

Segundo reinado


A contar da abdicação de D. Pedro I, em 7 de abril de 1831, até a proclamação da república, em 15 de novembro de 1889, o segundo reinado compreende um período de 58 anos, nele incluída a regência; ou de 49 anos, se contado a partir da maioridade. De qualquer maneira, foi o mais longo período da história política do Brasil, e contou com um interregno de quase quarenta anos de paz interna, o que propiciou a implantação de medidas importantes, como o protecionismo alfandegário, que veio acabar com as dificuldades cambiais impostas pelos tratados desvantajosos com países estrangeiros, assinados para facilitar o estabelecimento de relações diplomáticas; a criação da presidência do Conselho de Ministros, primeira experiência de parlamentarismo brasileiro; a extinção do tráfico de escravos, que prenunciou a abolição; a inauguração de novos meios de transporte e comunicação (ferrovias e telégrafo); a maior racionalização da imigração; e o desenvolvimento das letras, artes e ciências.


A ansiedade por um governo estável e suprapartidário, aliada a um hábil movimento político dos liberais, levou à antecipação da maioridade do imperador, em 23 de julho de 1840. Mas os liberais logo tiveram de ceder novamente o poder aos conservadores, que prosseguiram em sua ação centralizadora. A dissolução da Câmara, eleita sob governo liberal, provocou reações armadas em Minas Gerais e São Paulo, logo sufocadas pela ação enérgica do barão (futuro duque) de Caxias. Em 1844, os liberais voltaram ao poder e governaram até 1848, quando os conservadores retomaram as rédeas do governo, que teve de enfrentar, em Pernambuco, a revolução praieira.


A ascensão de D. Pedro II ao poder coincide com as sérias questões do Prata e a guerra contra Rosas, na Confederação Argentina, e Oribe, no Uruguai. O ministério, presidido pelo marquês do Paraná, solucionou as questões diplomáticas e firmou o prestígio do Brasil no exterior. A criação das estradas de ferro e do telégrafo, a fundação de bancos, a multiplicação de indústrias e as grandes exportações de café, trouxeram grande desenvolvimento econômico ao país. De 1864 a 1870, o imperador teve ainda de sustentar duas guerras, a primeira contra o governo uruguaio de Aguirre e a segunda contra Solano López, no Paraguai.


No âmbito interno, o imperador foi obrigado a enfrentar as divergências políticas provocadas pelo movimento abolicionista e pela criação, em 1870, do Partido Republicano. Somam-se a essas frentes dois impasses de maior relevância: a questão religiosa, provocada pela recusa dos bispos D. Antônio de Macedo Costa e D. Frei Vital de aceitar ingerências do governo, por influência da maçonaria, na nomeação de diretores de ordens terceiras e irmandades; e  a questão militar, na verdade uma série de atritos provocados pela ânsia por maior autonomia dos militares, como o protesto contra a censura a oficiais que debatiam pela imprensa questões internas da classe, e que teve o apoio do marechal Deodoro da Fonseca, seu maior líder.


A propaganda republicana avolumava-se a olhos vistos. Na Escola Militar, o professor de maior prestígio, tenente-coronel Benjamin Constant, pregava livremente a república e o positivismo. Em São Paulo, um Congresso Republicano, em 1873, chegou a aprovar um projeto de constituição. O desgaste do regime monárquico era cada vez maior. O agravamento da questão militar durante o gabinete Ouro Preto ensejou uma aliança entre os líderes militares e os chefes republicanos de várias correntes. Em 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro da Fonseca assumiu o governo, com o título de chefe do governo provisório, e um ministério composto de republicanos históricos e liberais que aderiram à república. O novo governo apressou-se em enviar uma mensagem ao imperador, solicitando que se retirasse do país. Sereno e altivo, D. Pedro II embarcou com a família no dia 17 de novembro, depois de recusar a ajuda financeira oferecida pelo governo provisório e recomendar aos seus antigos ministros que continuassem a servir ao Brasil.
 

 

 

 

Fontes: Enciclopédia Britânica

Infoescola

Novo Milênio

 


 

 

 

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