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HISTÓRIA DO BRASIL

 

 

Primeira repúbliCA (1889-1930)

 

 

Governo Deodoro da Fonseca

 

A proclamação da república foi dirigida por facções civis e militares extremamente heterogêneas, que incluíam desde republicanos históricos e oficiais de tendência monarquista, até positivistas, políticos imperiais e oposicionistas. A quebra do sistema centralizado imperial permitiu a subida de segmentos sociais e políticos novos, que se assenhorearam do poder federal e estadual. No plano do poder central, como existiam combinações prévias, foi fácil organizar o poder; mas no plano dos estados, com exceção de São Paulo, a perplexidade e a desorganização permitiram que as autoridades federais indicassem os nomes para as funções-chave do executivo.


O período republicano iniciou-se com uma dissensão entre os que aspiravam a uma república democrática representativa e os que preferiam uma ditadura sociocrática, do tipo propugnado pelos positivistas. Rui Barbosa, ministro da Fazenda e vice-chefe do governo, conseguiu elaborar um projeto de constituição provisória de feitio democrático. Em 15 de novembro de 1890 instalou-se o Congresso Constituinte Republicano e em 24 de fevereiro de 1891 foi proclamada a primeira constituição da república, que estabeleceu o presidencialismo e o federalismo. A própria Assembléia elegeu como presidente e vice-presidente da república os marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, respectivamente. Assim, a primeira fase do regime caracterizou-se por uma supremacia dos militares, na qual oficiais do Exército e da Marinha tentaram predominar.


A euforia do momento fez com que todos aceitassem a composição vitoriosa. No entanto, no decorrer de 1890 ocorreu uma progressiva deterioração do poder, com a conseqüente reaglutinação de novas forças, devido à disparidade de interesses do grupo federal, às lutas pelo poder estadual, à política econômica do encilhamento e as divergências internas dos grupos militar e civil. O retorno ao regime constitucional fora uma reivindicação geral, contestada apenas pelas alas militares e civis radicais, que preferiam a continuação de um estado de fato, para que o governo pudesse imprimir livremente suas medidas. Entretanto, devido ao Regulamento Cesário Alvim, de 23 de junho de 1890, conhecido como "lei do arrocho", as eleições estaduais foram dominadas pelos antigos grupos oligárquicos.


A escolha do presidente constitucional do Brasil, em 25 de fevereiro de 1891, foi o ápice da cisão: os partidários de Deodoro da Fonseca conseguiram elegê-lo contra Prudente de Morais, mas Eduardo Wandenkolk, candidato da Marinha, perdeu a vice-presidência para Floriano Peixoto. A eleição ocorreu logo no momento em que Deodoro da Fonseca escolheu o barão Henrique Pereira de Lucena para organizar um segundo ministério. A indicação de um ex-monarquista levou partidários do presidente a divergir de sua escolha. O descontentamento aumentou durante o ano, quando o barão de Lucena resolveu intervir na política de São Paulo e Minas Gerais, ao substituir, respectivamente, os governadores Jorge Tibiriçá e Bias Fortes por Américo Brasiliense de Almeida e Melo e José Cesário de Faria Alvim.


Durante a doença de Deodoro da Fonseca, em julho de 1891, o barão de Lucena tentou negociar com a oposição, mas apesar da boa vontade de Campos Sales, vários políticos oposicionistas, entre eles Prudente de Morais, não aceitaram acordo. Apoiados por Floriano Peixoto, pelo contra-almirante Custódio de Melo, pelo vice-almirante Eduardo Wandenkolk e por outros militares, os oposicionistas aprovaram no Congresso federal uma lei de restrição aos poderes governamentais, a lei de responsabilidades, que na prática configurou um verdadeiro impeachment do legislativo sobre o executivo.


Assim, logo nos primeiros meses de governo constitucional, Deodoro entrou em choque com o Congresso e terminou por dar um golpe de estado, em que dissolveu a Câmara e o Senado e convocou novas eleições. Mas dessa vez não contou com o apoio unânime da classe. O almirante Custódio de Melo, à frente da Marinha, declarou-se em revolta, e Deodoro foi obrigado a renunciar para evitar a guerra civil.


Governo Floriano Peixoto

 

Assumiu então o vice-presidente Floriano Peixoto, que reabriu o Congresso e restabeleceu a normalidade legislativa. Ao mesmo tempo promoveu a derrubada dos governadores que se haviam solidarizado com o golpe. Floriano enfrentou duas revoluções, de origem diferente, mas coligadas: a revolução federalista, no Rio Grande do Sul, chefiada por Gaspar da Silveira Martins, e a revolta da Armada, no Rio de Janeiro, chefiada pelo almirante Custódio de Melo, à qual aderiu depois o almirante Saldanha da Gama. Como a idéia de um plebiscito, lançada em manifesto por Saldanha, atraísse o apoio dos monarquistas, os republicanos concentraram-se em torno de Floriano. A sangrenta derrota dos dois movimentos consolidou o regime. Portugal concedeu asilo aos oficiais revoltosos, o que provocou o rompimento de relações com o Brasil.


Governo Prudente de Morais

 

Se o primeiro quatriênio da república foi tumultuoso, o segundo marcou o início de uma linha ascensional. Prudente de Morais, presidente da constituinte republicana, eleito sem competidor, iniciou o período dos governos civis. A partir de então, São Paulo dominaria a política brasileira, posição que seria compartilhada por Minas Gerais a partir de 1906. O governo foi ocupado nos quatriênios seguintes por Campos Sales, Rodrigues Alves e Afonso Pena, quando a primeira república atingiu seu apogeu. Por interferência do Reino Unido, o Brasil restabeleceu relações diplomáticas com Portugal e recuperou a soberania da ilha da Trindade, ocupada arbitrariamente em 1895 pelos ingleses. Duas vitórias diplomáticas, obtidas sucessivamente pelo barão do Rio Branco nos julgamentos arbitrais das questões de limites com a Argentina e com a Guiana Francesa, restituíram a confiança na política exterior.


O governo Prudente de Morais enfrentou graves problemas internos, desde movimentos de insubordinação na escola militar até a revolta de Canudos, no sertão da Bahia, e um atentado contra sua vida no qual morreu o ministro da Guerra, marechal Carlos Machado Bittencourt. Mesmo assim, mostrou determinação e firmeza, ao demitir funcionários contratados irregularmente no governo anterior e ao vetar o aumento de soldos e efetivos do Exército. Conseguiu também pacificar o Rio Grande do Sul. Mas a contestação ao seu governo prosseguiu no Congresso. Em 1896, o presidente afastou-se do cargo por motivo de saúde, e foi substituído pelo vice-presidente, Manuel Vitorino Pereira, ligado às oposições, mas que nada conseguiu de concreto porque em março de 1897 Prudente de Morais reassumiu o poder, agora já em meio a manifestações violentas, como as ocorridas no Distrito Federal, em São Paulo e Salvador contra os monarquistas, sob pretexto da derrota dos militares em Canudos, apresentado ficticiamente como reduto de fanáticos monarquistas. Tantas cisões e radicalismos levaram a maioria a buscar um candidato à presidência politicamente mais equilibrado, e o escolhido foi Manuel Ferraz de Campos Sales.


Governo Campos Sales

 

O governo de Campos Sales não teve de enfrentar inicialmente nenhuma desordem grave e pôde dedicar-se ao saneamento das finanças do país, por meio das drásticas medidas econômicas de seu ministro da Fazenda, Joaquim Murtinho. Para obter o apoio do Congresso, o presidente garantiu aos governadores o reconhecimento dos deputados por eles apoiados. Essa política desmontou a frágil organização partidária, deu uma aparente estabilidade à representação nacional e proporcionou uma maioria governamental compacta.


No entanto, a restrição dos gastos públicos e o aumento dos impostos ensejou o retorno das agitações. Entre 1900 e 1901, as crises comercial e bancária levaram ao fechamento de fábricas e lojas e ao aumento do desemprego. A instabilidade aumentou com a dissidência paulista, encabeçada por Prudente de Morais, e com as revoltas dos monarquistas e integradas por militares e oposicionistas. Mesmo assim, a situação financeira melhorou, e foi o sucessor de Campos Sales, Francisco de Paula Rodrigues Alves, quem se beneficiou desse trunfo.


Governo Rodrigues Alves

 

Como encontrou as finanças em ordem e o crédito externo revigorado, Rodrigues Alves pôde realizar grandes empreendimentos. Para isso contou com excelente corpo de auxiliares, entre eles o barão do Rio Branco, que dirigiu genialmente a política exterior; o prefeito Pereira Passos, que executou as reformas urbanísticas do Rio de Janeiro; e Osvaldo Cruz, que à frente do Departamento de Saúde Pública, implantou medidas sanitárias radicais e inadiáveis.


O fim do governo Rodrigues Alves não foi pacífico. Além da revolução mato-grossense de 1906, o problema sucessório aguçou-se, com a contestação ao nome paulista de Bernardino de Campos. Pinheiro Machado e Rui Barbosa iniciaram uma campanha que acabou por gerar um impasse, que se resolveu pela escolha de um nome mineiro, o de Afonso Augusto Moreira Pena.


Governo Afonso Pena

 

Foi com planos arrojados de um Brasil industrializado, rico e militarmente forte que Afonso Pena iniciou seu período de governo. No intuito de colonizar o interior do país, promoveu a construção de estradas de ferro e portos e prestigiou a penetração capitaneada por Cândido Mariano da Silva Rondon. Incrementou também a imigração e a pesquisa mineral. No âmbito parlamentar, teve de enfrentar a influência de Pinheiro Machado, que controlava a maior parte das bancadas dos pequenos estados. Formou para isso um grupo de apoio com jovens parlamentares, chamado por isso de "jardim da infância". No entanto, o súbito falecimento do presidente da república, em 1909, antecipou a reabertura da luta sucessória. Assumiu o poder o vice-presidente Nilo Peçanha e a campanha política radicalizou-se entre os candidatos Hermes da Fonseca, apoiado pela maioria dos estados e do Congresso, e o candidato civilista Rui Barbosa, apoiado por São Paulo. A luta acabou com a vitória de Hermes da Fonseca, mas sua posse foi antecedida por choques nos estados do Rio de Janeiro e Bahia e pelo incidente do bombardeio de Manaus.


Governo Hermes da Fonseca

 

Eleito, Hermes da Fonseca teve logo de enfrentar um governo agitado. Poucos dias após a posse eclodiu em 1910 a revolta da chibata, também chamada revolta dos Marinheiros, comandada pelo marinheiro João Cândido. Os marujos rebelados exigiam a extinção do castigo da chibata, suprimido na lei mas mantido na prática. Foram atendidos e anistiados por uma lei da autoria do senador Rui Barbosa, mas os novos oficiais nomeados para os navios rebelados prenderam João Cândido e seus companheiros, que foram lançados nos porões do navio Satélite e nas masmorras da ilha das Cobras, morrendo a maioria. Em seguida rebelaram-se os marinheiros do Batalhão Naval e do cruzador Rio Grande do Sul, tratados com idêntico rigor por ordem do presidente da república.


Apesar de Pinheiro Machado ter fundado o Partido Republicano Conservador, com a intenção de influir diretamente sobre o presidente, os militares foram paulatinamente imiscuindo-se nas políticas estaduais. Impossibilitados de se apresentarem como candidatos aos governos de São Paulo e do Rio Grande do Sul, alguns se candidataram por Pernambuco, Alagoas, Ceará etc. Resultaram daí inúmeras crises.


A partir de 1913, Pinheiro Machado conseguiu recuperar seu poderio em alguns estados do Nordeste, principalmente após incentivar o padre Cícero a desencadear a revolta cearense de 1914. Esse constante estado de crise levou alguns militares a fazer críticas severas. Finalmente foi decretado o estado de sítio. Para a sucessão do marechal Hermes foram apontados os nomes de Pinheiro Machado e de Rui Barbosa. Prevaleceu entretanto o primitivo esquema dos primeiros governos republicanos, com o acordo entre os partidos dominantes de Minas Gerais e São Paulo.


Governo Venceslau Brás

 

Eleito sem oposição, o mineiro Venceslau Brás Pereira Gomes representou o retorno ao domínio civil. Durante seu governo foi aprovado o código civil, cujo projeto, da autoria de Clóvis Beviláqua, arrastava-se pelo Congresso desde o governo Campos Sales. Em plena paz interna, o Brasil foi obrigado a entrar na primeira guerra mundial ao lado dos aliados. Embora a participação brasileira fosse pequena, os efeitos econômicos da guerra provocaram uma grave crise econômica e financeira, com repercussões negativas no meio social. Esse estado de coisas foi agravado, no plano político, pelo assassinato de Pinheiro Machado.


Pressionado pelo vencimento de diversos empréstimos externos, o governo foi obrigado a contrair um vultoso empréstimo com os banqueiros Rothschild. Devido à situação internacional, a modalidade adotada foi um funding loan, que cobrisse todos os compromissos, presentes e futuros. A revolta dos sargentos, em 1915, e a eclosão das primeiras greves operárias comprometeram ainda mais a estabilidade do governo. No entanto, a guerra provocou também um novo surto de desenvolvimento industrial e propiciou a expansão urbana, o que veio reforçar a força de atuação das classes médias.


Em 1918 foi novamente eleito presidente Rodrigues Alves, consagrado pela capacidade anteriormente demonstrada. Entretanto, ele faleceu antes de assumir a presidência, em janeiro de 1919, reabrindo o problema da sucessão. O vice-presidente Delfim Moreira assumiu a chefia do governo interinamente, durante sete meses. Como também não se encontrava em boas condições de saúde, quem governou de fato foi o ministro da Viação, Afrânio de Melo Franco. Delfim Moreira ainda exercia o cargo quando veio a falecer. Para a sucessão, foi escolhido um candidato neutro, Epitácio da Silva Pessoa, por indicação do Rio Grande do Sul.


Governo Epitácio Pessoa

 

Na sucessão, assumiu Epitácio da Silva Pessoa, por indicação do Rio Grande do Sul, que governou somente um triênio. Administrador experiente, executou grandes obras de melhoramentos contra as secas do Nordeste, fundou em 1920 a primeira universidade brasileira, a do Rio de Janeiro, depois Universidade do Brasil e hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro. Promoveu em 1922 a exposição internacional comemorativa do primeiro centenário da independência. No entanto, sua política de aparente descompromisso com as correntes políticas em disputa ajudou a acirrar toda uma problemática latente: a política do café e a nomeação do civil João Pandiá Calógeras para o Ministério da Guerra iniciaram os choques entre os estados e dos militares contra o governo.


A situação política interna era das mais conturbadas. Na questão sucessória, o Rio Grande do Sul assumiu atitude oposicionista e lançou a candidatura de Nilo Peçanha, da chamada Reação Republicana, contra o candidato das forças majoritárias, Artur Bernardes. O Clube Militar, então presidido por Hermes da Fonseca, era o centro da agitação. O governo reagiu, fechou o clube e prendeu seu presidente. O inconformismo começou a empolgar as forças armadas. Em 5 de julho de 1922 rebentou a revolta do forte de Copacabana. Alguns jovens oficiais, entre eles Siqueira Campos, Newton Prado e Eduardo Gomes, enfrentaram as forças legais em luta desigual. Esse episódio, conhecido como o dos "Dezoito do Forte", comoveu a opinião pública e iniciou a mística do movimento chamado "tenentismo".


Governo Artur Bernardes

 

Em 15 de novembro de 1922 assumiu a presidência Artur Bernardes, num ambiente de nervosismo e forte oposição. O presidente, para lutar contra os que o tinham atacado durante a campanha eleitoral, provocou intervenções nos estados do Rio de Janeiro e Bahia, e ajudou as oposições na revolução gaúcha contra o governo continuísta de Borges de Medeiros. O ministro da Guerra, general Setembrino de Carvalho, conseguiu pacificar a situação em 1923.


A fermentação revolucionária continuava, e aqui e acolá eclodiam movimentos sediciosos. Em 1924 iniciou-se nova revolução militar, na capital de São Paulo, à qual aderiu a Força Pública estadual. O palácio dos Campos Elíseos foi bombardeado e a capital sitiada. O movimento alastrou-se para outros pontos: Sergipe, Manaus, Belém, Rio de Janeiro. No Rio Grande do Sul sublevaram-se algumas guarnições, lideradas por Luís Carlos Prestes, Juarez Távora e João Alberto. Resultou daí a Coluna Prestes, que percorreu trinta mil quilômetros do país, acossada pelas forças legalistas. Bernardes resistiu bravamente até o fim do mandato, ajudado pela decretação do estado de sítio, em julho de 1922 e constantemente renovado.


Governo Washington Luís

 

Eleito sem disputa e recebido com simpatia e confiança, Washington Luís optou por uma política conservadora, com predomínio das oligarquias. Foi mantido o cerceamento à liberdade de imprensa e negada a anistia aos revolucionários tenentistas exilados. No plano administrativo, iniciou imediatamente um amplo plano rodoviário, dentro do lema "governar é abrir estradas", e encetou uma reforma financeira com o fim de proporcionar um certo desafogo ao país. Foi, porém, colhido pela crise financeira nos Estados Unidos, que redundou numa queda catastrófica de preços, seguida de desemprego e falências.


Nesse período, efetuou-se a fusão de segmentos dominantes nas grandes cidades. Embora descendentes das antigas oligarquias rurais e vinculados a interesses agrícolas, já tinham tradição urbana suficiente para manifestarem certo inconformismo com o domínio oligárquico. O Partido Libertador, no Rio Grande do Sul, e o Partido Democrático, em São Paulo, canalizaram os protestos contra a hegemonia dos chefes políticos paulistas e mineiros na política federal. A sucessão colocou um impasse: o candidato governista, Júlio Prestes, não foi aceito pelo presidente de Minas Gerais, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, que passou à oposição. Em junho de 1929, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba constituíram a Aliança Liberal, com a chapa Getúlio Vargas-João Pessoa (governador da Paraíba), contra a chapa Júlio Prestes-Vital Soares (governador da Bahia). Uma série de conflitos varreu o país, em meio à campanha sucessória. O assassinato de João Pessoa, em 1930, foi o estopim da revolução, que estalou simultaneamente nos três estados ligados pela Aliança Liberal.


Na Paraíba, Juarez Távora conseguiu dominar todos os estados do Nordeste; no Rio Grande do Sul, Góis Monteiro reuniu as tropas do Exército e da polícia e atingiu os limites do Paraná e São Paulo; os mineiros dominaram os raros focos legalistas e ameaçaram Espírito Santo e Rio de Janeiro. Na iminência de uma guerra civil, os generais Tasso Fragoso e Mena Barreto e o almirante Isaías de Noronha constituíram uma Junta Pacificadora que, com a interferência do cardeal-arcebispo do Rio de Janeiro, D. Sebastião Leme, conseguiu a renúncia do presidente e entregou o governo a Getúlio Vargas.


Governo provisório

 

Dissolvido o Congresso Nacional, Getúlio Vargas instalou-se no palácio do Catete e iniciou o governo com amplo apoio popular. Os primeiros passos foram o combate à corrupção administrativa, um dos pontos mais repetidos na campanha revolucionária, a reforma do ensino e a ampliação das leis trabalhistas. Criaram-se dois novos ministérios, o da Educação e Saúde, entregue a Francisco Campos, e o do Trabalho, a Lindolfo Collor. Na pasta do Exterior, Afrânio de Melo Franco logo conseguiu o reconhecimento internacional do novo governo. Para o Ministério da Fazenda, foi nomeado o banqueiro José Maria Whitaker; para o da Agricultura, Assis Brasil; para o da Viação, José Américo de Almeida; para o da Justiça, Osvaldo Aranha, que logo substituiu Whitaker no Ministério da Fazenda.


As forças que subiram ao poder com Vargas aliaram-se contra o domínio dos grandes fazendeiros. Em vários estados os tenentes assumiram o governo: João Alberto, em São Paulo; Juraci Magalhães, na Bahia; Juarez Távora, na Paraíba. Em Minas Gerais, Olegário Maciel, que ajudara a revolução, conseguiu manter-se no poder, embora acossado pelos grupos tenentistas, liderados por Virgílio de Melo Franco. Em meio às dissidências internas nos diversos estados, Vargas procurou representar o papel de poder moderador: de um lado, a pressão exercida pelos governos estaduais, por membros do seu ministério, como Osvaldo Aranha e José Américo, e pelo clube Três de Outubro, que congregava revolucionários; e de outro as pressões das diversas oligarquias e dos oficiais do Exército, contrários à participação política dos militares.
 

 

 

Fontes: Enciclopédia Britânica

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Atualizado em: 02 janeiro, 2018.

 
 

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