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HISTÓRIA DO BRASIL

 

 

Segunda repúbliCA (1930-1937)


Em 9 de julho de 1932 irrompeu um movimento armado em São Paulo, logo sufocado. A reconstitucionalização do País pôde assim processar-se sem maiores sobressaltos. Nova lei eleitoral estabeleceu o voto feminino, o voto secreto, a representação proporcional dos partidos, a justiça eleitoral e a representação classista, eleita pelos sindicatos. Em 15 de novembro de 1933, reuniram-se 250 deputados eleitos pelo povo e cinqüenta pelas representações de classe, para elaborar a nova constituição republicana, promulgada somente em julho de 1934. Por voto indireto Getúlio Vargas foi eleito presidente da república.


O período, que ficou conhecido como segunda república, ou República Nova, iniciou-se por um crescente movimento de polarização entre correntes extremistas, tal como sucedia na Europa: direitistas e esquerdistas, tendo em seus pólos extremos a Ação Integralista Brasileira, organização ultra direitista dirigida por Plínio Salgado; e os comunistas, agregados na Aliança Nacional Libertadora, sob a presidência de honra de Luís Carlos Prestes, chefe do comunismo no Brasil. Em 1935, explodiu uma revolução comunista em Natal RN e Recife PE, acompanhada pelo Regimento de Infantaria da Praia Vermelha, no Rio de Janeiro. Prontamente dominada, a chamada intentona comunista fortaleceu a extrema-direita.


Estado Novo (1937-1945)


Getúlio Vargas já se munira de documentos legais discricionários para lidar com o crescimento da Ação Integralista e da Aliança Nacional Libertadora. O levante comunista de 1935 deu-lhe o pretexto para livrar-se de um dos problemas: todas as bancadas apoiaram o estado de sítio, concedido até fins de 1936, quando foi substituído por um instrumento ainda mais forte, o estado de guerra. Sufocado o movimento comunista, Getúlio voltou-se ao combate dos grupos oligárquicos, liderados por São Paulo. Na manhã de 10 de novembro de 1937 tropas do Exército cercaram o Congresso, enquanto cópias de uma nova constituição eram distribuídas à imprensa. À noite, Vargas dirigiu-se pelo rádio a toda a nação, para justificar a instituição do novo regime, necessariamente forte "para reajustar o organismo político às necessidades econômicas do país e assegurar a unidade da pátria". Estava instituído o chamado Estado Novo, cuja base jurídica compreendia dois documentos: a constituição, apelidada de "polaca", por suas semelhanças com a constituição fascista da Polônia, e a consolidação das leis do trabalho, inspirada na Carta del lavoro, do fascismo italiano.


As semelhanças com o fascismo não significaram simpatia ideológica pelo integralismo. Vargas inicialmente tentou o apoio dos integralistas, mas logo Plínio Salgado rompeu com o governo. Uma tentativa de golpe trouxe o pretexto para eliminar o segundo inimigo: em maio de 1938, o tenente Severo Fournier e mais 45 integralistas assaltaram o palácio Guanabara. O putsch fracassou, desencadeando uma repressão severa e fulminante, que praticamente varreu o integralismo do cenário político brasileiro.


Político carismático, Getúlio aproveitou a dispersão dos dois blocos inimigos e a indefinição das restantes forças sociais para firmar-se no poder, com seu estilo pessoal de ditador. Desde 1930, nenhuma classe assumira o poder. As novas classes urbanas emergentes -- operários, funcionários públicos, profissionais liberais -- não tinham ainda suficiente consciência de classe para organizar-se; a alta burguesia, em pleno processo de diferenciação desde a falência do modelo agrário-exportador, preferiu deixar nas mãos da ditadura a condução do processo -- até porque Vargas revelou-se um hábil contemporizador, capaz de manipular com sucesso agitações e movimentos sociais.


Por meio dos seus interventores, em cada estado, e pelo rígido controle da máquina estatal, através do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) e de outros organismos centralizadores, como o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), ou desestimuladores de quaisquer veleidades contestatórias, como o Tribunal de Segurança Nacional, Vargas conseguiu a hipertrofia total do executivo. Pôde assim realizar seus planos no campo trabalhista, com o que assegurou o apoio da massa: criou a Justiça do Trabalho, vinculou a organização sindical ao Ministério do Trabalho, por intermédio do imposto sindical, instituiu o salário mínimo e criou uma legislação trabalhista capaz de ajustar a mão-de-obra egressa do meio rural às condições do trabalho urbano. Propiciou assim, mediante o rígido controle sindical e a neutralização política do proletariado nascente, a expansão dos empreendimentos capitalistas, numa economia em franco processo de industrialização.


No elenco de medidas governamentais estado-novistas atinentes ao favorecimento do processo de industrialização, o passo mais significativo foi a busca da auto-suficiência no setor do aço. Em 1940, num hábil jogo com as rivalidades americanas e alemãs, o governo conseguiu do Import and Export Bank um financiamento no valor de 45 milhões de dólares para a instalação de uma siderúrgica de capital integralmente nacional e prioritariamente público. Instalada no município de Volta Redonda RJ, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) entrou em operação em 1946. Com ela o governo criou uma das bases imprescindíveis à formação de uma infra-estrutura capaz de acolher o desenvolvimento do ainda incipiente parque industrial brasileiro.


A participação do Brasil, ao lado dos aliados, na segunda guerra mundial, deixou clara a necessidade da volta ao regime democrático e representativo. Vargas ainda tentou, através do movimento chamado "queremismo" criar bases na esquerda para permanecer no poder. Mas os próprios militares, que antes o apoiavam, pressionaram também para a abertura do regime. Foram marcadas as eleições para 2 de dezembro de 1945 e formaram-se os partidos: a oposição ao Estado Novo concentrou-se na União Democrática Nacional (UDN) e lançou a candidatura do brigadeiro Eduardo Gomes; os situacionistas criaram o Partido Social Democrático (PSD) e apresentaram como candidato o ministro da Guerra, general Eurico Gaspar Dutra. Vargas e seus seguidores mais diretos alinharam-se no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).


Entretanto, novas tentativas continuístas, entre elas a nomeação do irmão do presidente, Benjamim Vargas, para chefiar a poderosa polícia do Distrito Federal, provocaram uma intervenção militar, e Vargas teve de deixar o poder, em 29 de outubro de 1945. A direção do país foi entregue ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro José Linhares, e as eleições, realizadas em dezembro, deram a vitória a Dutra, por ampla margem. Findara assim o Estado Novo, e o país era completamente outro, com novos grupos sociais urbanos -- burguesia industrial, classes médias, proletariado -- infra-estrutura econômica, mercado de trabalho regulamentado e espaço econômico unificado, tudo propício a manter o processo de industrialização que já se firmara.
Período populista (1945-1964)


Governo Dutra

 

Durante o governo Dutra perdurou a união nacional do PSD com a UDN, surgida da necessidade de derrubar Vargas, e que propiciou a conciliação de interesses entre os amplos setores industriais urbanos. Entre o final da década de 1940 e o início da seguinte, tomou corpo o processo de industrialização que se iniciara no Estado Novo. No campo político, uma nova ideologia empolgou amplos setores da classe média, militares, estudantes, profissionais liberais, operários: o nacionalismo, cuja expressão mais significativa foi a campanha pelo petróleo, da qual surgiram a lei do monopólio estatal da prospecção e do refino e a criação da Petrobrás, em outubro de 1953.


Nas eleições de 1950, os candidatos à sucessão de Dutra, apresentados pela UDN (Eduardo Gomes) e PSD (Cristiano Machado) não conseguiram impedir a eleição do candidato do PTB, Getúlio Vargas, que no entanto teve de compor um governo de fisionomia conservadora, com a participação de elementos dos dois partidos de oposição. O movimento sindical já se organizara, e foi um dos apoios de Vargas, por meio do controle do Ministério do Trabalho e de conchavos com o governo, numa relação chamada de "peleguismo" -- de pelego, pele de carneiro colocada entre a sela e a garupa do cavalo, em alusão ao papel de intermediário entre o governo e as forças sindicais.


Segundo governo Vargas

 

Em que pese o apoio dos nacionalistas à defesa do petróleo e à tendência estatizante de seu governo, Vargas começou a detectar sinais claros da insatisfação de setores estratégicos de opinião, sobretudo dos representantes do capital estrangeiro e da burguesia nacional. Não obstante, também a classe média dava mostras de impaciência, como ficou claro pela eleição de Jânio Quadros para a prefeitura de São Paulo, sem apoio dos grandes partidos. Getúlio procedeu a uma mudança ministerial: convocou, para a pasta da Fazenda, Osvaldo Aranha, que atenuou a política cambial e tomou medidas de estabilização econômica; e para a do Trabalho, um jovem político gaúcho, até então desconhecido, João Goulart, que iniciou alianças com o movimento operário, em substituição à política populista de Vargas.


Em 1954, o governo propôs a elevação em cem por cento do salário mínimo, o que representava um ganho real para o trabalhador. Os militares pressionaram, e Vargas teve de recuar e substituir Goulart no Ministério do Trabalho. Mas durante a comemoração do dia do trabalho, a 1º de maio, Vargas promulgou o novo salário nas bases propostas, o que atraiu a ira da oposição udenista, representante dos interesses da burguesia industrial. A UDN, que até então mantivera uma política oposicionista de caráter moralizante, passou a acusar Vargas de pretender implantar no país uma "república sindicalista" nos moldes do peronismo argentino. O jornalista Carlos Lacerda assumiu a liderança nos ataques cada vez mais virulentos ao governo. Vargas respondeu com a criação da Eletrobrás, em abril de 1954 -- mais uma medida estatizante, contrária aos interesses da aliança entre o capital estrangeiro e a burguesia brasileira.


Em 5 de agosto de 1954 ocorreu no Rio de Janeiro um atentado contra Carlos Lacerda, no qual morreu o major Rubens Vaz, da Aeronáutica, e do qual foi acusado o chefe da guarda pessoal do presidente, Gregório Fortunato. As investigações foram conduzidas pela Aeronáutica, na base aérea do Galeão, à revelia do governo. As pressões militares se avolumaram, a par com os ataques cada vez mais candentes dos parlamentares udenistas e dos grandes jornais. Exigia-se a renúncia de Vargas.


Na madrugada de 24 de agosto de 1954, o presidente suicidou-se com um tiro no peito, e deixou uma carta-testamento em que acusava os trustes estrangeiros de fomentarem uma campanha contra seu governo. A reação popular espontânea foi explosiva e amedrontou os setores de direita. O populismo renasceu na figura do candidato do PSD, Juscelino Kubitschek de Oliveira, que substituiu Café Filho, vice-presidente de Vargas, que ocupara o governo na fase de transição. Como vice de Juscelino, elegeu-se João Goulart, herdeiro político presuntivo de Vargas, que carreara o apoio do PTB.


Governo Juscelino Kubitschek

 

O qüinqüênio de Kubitschek voltou-se para o desenvolvimento econômico e a política de industrialização. Expandiu-se a infra-estrutura de rodovias, ferrovias e portos, energia elétrica, armazéns e silos. A fim de atenuar as disparidades regionais, Juscelino criou a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e promoveu a interiorização, através de uma rede de estradas e da mudança da capital para Brasília. Nessa época, o centro de gravidade da economia já se localizava no setor industrial. Iniciou-se a fase de implantação das indústrias de bens de consumo duráveis e de bens de produção. Instalaram-se as indústrias automobilística, de eletrodomésticos, de construção naval, de mecânica pesada, de cimento, de papel e de celulose.


No início da década de 1960, o modelo populista-desenvolvimentista, que conseguira manter-se em clima de euforia e com poucos atritos internos, começou a dar mostras de esgotamento. O endividamento externo e a intensificação inflacionária começaram a alimentar uma crise profunda. A alta burguesia estava disposta a aceitar uma paralisação momentânea do desenvolvimento, em troca de uma política de austeridade e estabilização, preocupada com a orgia de gastos públicos decorrente da dispendiosa construção de Brasília, a nova capital federal, empreendimento sobre o qual acumulavam-se as denúncias de corrupção.


O político que assumiu a posição de defensor dessa política foi Jânio Quadros, que soube combinar habilmente a demagogia populista com a mística de austeridade e honestidade. Jânio já se mostrara um político competente, em uma meteórica trajetória política que, iniciada em Mato Grosso, culminara com o governo de São Paulo. Como o voto era desvinculado, Jânio estimulou a ligação de seu nome ao do vice-presidente João Goulart, candidato à reeleição na chapa situacionista encabeçada pelo marechal Teixeira Lott. A chamada "chapa Jan-Jan" (Jânio-Jango, apelido de João Goulart) tinha o apoio tanto da situação como das forças janistas, por meio de acordos de bastidores. Na eleição de 1960, Jânio foi eleito por grande maioria de votos e Goulart reeleito.


Governo Jânio Quadros

 

A fórmula adotada por Jânio foi combinar uma política interna conservadora, deflacionista e antipopular, com uma política externa de rompantes independentes, para atrair a simpatia da esquerda. Muito mais retórica que efetiva, essa política, que se notabilizou por ataques à China nacionalista e pela condecoração do líder da revolução cubana Ernesto "Che" Guevara, acabou por atrair a desconfiança da burguesia e a ira dos militares. O aumento das tarifas públicas, a ampliação da carga horária da burocracia estatal e a preocupação demagógica com questões insignificantes, como a proibição das brigas de galo e de transmissões de televisão que mostrassem moças de biquíni, acabaram por desgastar o apoio que ainda recebia da opinião pública.


No dia 24 de agosto de 1961, Carlos Lacerda, então governador do estado da Guanabara, acusou o presidente de intenções golpistas. A acusação culminava uma campanha que Lacerda iniciara praticamente logo após a posse de Jânio, a quem apoiara na eleição. Sempre postulante à presidência da república, Lacerda retomava assim a bandeira oposicionista e buscava angariar a confiança dos militares. Jânio aproveitou a acusação de golpismo para tentar uma manobra, menos de sete meses após sua posse: a renúncia, na esperança de voltar fortalecido ao governo com o apoio das massas. A manobra falhou, pois o Congresso aceitou imediatamente a renúncia e não houve nenhuma manifestação popular de apoio ao presidente demissionário, que saiu acusando vagamente "forças terríveis" de tramarem contra seu governo.


Com a renúncia de Jânio, deveria assumir o vice-presidente, João Goulart, que se encontrava em Cingapura, de volta de uma viagem à República Popular da China. Todavia, os setores militares e a alta burguesia, já alarmados com as aventuras esquerdistas de Jânio, não aceitaram a transmissão do cargo. Os três ministros militares declararam que o retorno de Goulart constituía uma "absoluta inconveniência", mas a Câmara dos Deputados firmou posição de cumprir a regra constitucional. Três governadores, de Mato Grosso, Goiás e Rio Grande do Sul, pronunciaram-se a favor da legalidade. Ante a iminência de uma guerra civil, chegou-se a uma medida de conciliação: a adoção do parlamentarismo, por emenda constitucional a ser referendada em plebiscito ao final do mandato. A posse de Goulart deu-se assim em uma presidência despojada da maioria dos seus poderes. Goulart foi empossado no dia 7 de setembro de 1961, cabendo a Tancredo Neves a chefia do governo, como primeiro-ministro.


Governo João Goulart

 

Em pouco mais de um ano, sucederam-se três primeiros-ministros -- Tancredo Neves, Brochado da Rocha e Hermes Lima -- de atuação quase insignificante. Com apoio nas bases populares e sindicalistas, Goulart conseguiu antecipar o plebiscito para janeiro de 1963 e reverteu facilmente o sistema para o presidencialismo. Goulart passou então a manobrar para manter o apoio das bases populares e sindicais e ao mesmo tempo atrair as simpatias do centro político. Para isso, lançou o plano trienal de desenvolvimento econômico e social, em que defendia conjuntamente as reformas de base, agrárias e urbanas, medidas antiinflacionárias clássicas e investimentos estrangeiros. O resultado foi exatamente o oposto. O plano foi atacado tanto pela esquerda quanto pelos conservadores, todos preocupados mais com as implicações políticas que com os resultados práticos. O governo, atordoado pelas críticas de todos os lados e fustigado pelos problemas econômicos que se avolumavam, optou pelo apoio das esquerdas.


Estas estavam constituídas pelo sistema sindical legal e paralegal, agrupadas no Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), no movimento estudantil e em pequenos blocos de matizes variados, desde as Ligas Camponesas, fundadas pelo deputado Francisco Julião em Pernambuco, até pequenos grupos de ativistas, vinculados a setores chegados ao presidente. No lado oposto, crescia o movimento conspiratório dentro das forças armadas, com o apoio dos setores mais ativos do empresariado industrial e rural, todos alarmados com as medidas que o governo tentava implantar: reforma agrária, limitação de remessa de lucros para o exterior, sindicalização rural; e com as manobras políticas que solicitava ao Congresso, como a intervenção política no estado da Guanabara, para desarticular a conspiração golpista liderada por Lacerda, e o estado de sítio.


A classe média, que aguardava ansiosa a marcha dos acontecimentos, começou a temer, embora ainda sem tomar declaradamente partido. Contudo, o comício realizado por Goulart no dia 13 de março de 1964, diante da estação da Estrada de Ferro Central do Brasil, no Rio de Janeiro, precipitou os acontecimentos. As lideranças militares e empresariais e os setores mais representativos da classe média uniram-se contra o governo, irritados menos pelas reformas do que pelos ataques dirigidos pelo deputado Leonel Brizola contra o Congresso. Em Belo Horizonte e São Paulo iniciaram-se grandes passeatas, promovidas por entidades da classe média, com apoio dos militares e empresários. Eram as "marchas da família com Deus pela liberdade", que pediam a deposição do governo e o fim da maré montante subversiva e da corrupção administrativa. O estopim para o golpe foi o motim dos marinheiros, no Rio de Janeiro, em 25 de março, que provocou a renúncia do ministro da Marinha. Em 31 de março, à noite, o movimento militar eclodiu em Belo Horizonte e espalhou-se rapidamente por todo o Brasil, praticamente sem reação da esquerda. Alguns políticos e líderes esquerdistas foram presos, a maioria fugiu em debandada, e Goulart exilou-se no Uruguai

 

 

 

Fontes: Enciclopédia Britânica

Infoescola

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Getúlio Vargas

Foto interessante, do futuro presidente Juscelino Kubitschek, que, durante a revolução constitucionalista, foi médico do 1º Batalhão da Força Pública para a Zona do Túnel da Mantiqueira, no sul de Minas.

Campo de batalha da Revolução de 1932, um dos mais tristes episódios da História brasileira do século 20.

Intentona Comunista - na foto, rebeldes do 3º RI, a caminho do presídio de Ilha Grande, Rio de Janeiro

Eurico Gaspar Dutra

Velório de Getúlio Vargas

Juscelino Kubistschek durante a construço de Brasília

A escolha de São Bernardo do Campo (SP) para abrigar a fábrica da Volkswagem ocorreu em 1956. No ano seguinte, o primeiro veículo com 50% de peças nacionais era produzido na unidade, uma Kombi. A fábrica só foi oficialmente inaugurada em 18 de novembro de 1959 com a presença de JK.

Oscar Niemeyer em Brasília na época da inauguração da cidade- criador e criatura

Congresso Nacional - Brasília

Jango Goulart

Em 13 de março de 1964, o então presidente João Goulart resumia com a frase "Progresso com justiça, desenvolvimento com igualdade" o famoso discurso em frente ao Edifício da Central do Brasil, no Rio de Janeiro. O comício reuniu cerca de 150 mil pessoas, incluindo sindicatos, associações de servidores públicos e estudantes, e proclamou o povo a lutar por mudanças estruturais no País que iam do campo à cidade e passavam por amplas reformas na educação, na política tributária e nas leis eleitorais do Brasil. Muitas destas reivindicações, até hoje, não saíram efetivamente do papel.

Tanques na rua para depor João Gourlart em 31 de março de 1964. Era o golpe militar que duraria 21 anos e levaria milhares de brasileiros à morte nos porões da ditadura e outros tantos ao exílio forçado.

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  Vista aérea da Praça dos Três Poderes. Brasília, 1960. Colecção Marcel Gautherot/Instituto Moreira Salles

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Atualizado em: 02 janeiro, 2018.

 
 

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