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Democracia  Atual

 

 

Governo Sarney

Sarney sabiamente escolheu uma posição de modéstia, que atraiu a simpatia popular. Manteve os ministros escolhidos por Tancredo e encampou suas idéias básicas de formar um pacto nacional para a redemocratização do país, no período de governo civil que se iniciava, e que ficou conhecido como Nova República. Em julho de 1985 o Congresso aprovou proposta do presidente no sentido de convocar uma Assembléia Nacional Constituinte, a ser formada pelos parlamentares que seriam eleitos em novembro de 1986. O sistema partidário ampliou-se e passou a abrigar várias legendas novas, até mesmo de partidos de esquerda, antes na clandestinidade. Em novembro de 1985 foram realizadas eleições para as capitais dos Estados e para os Municípios considerados áreas de segurança nacional. Embora vencedor em 16 das 23 capitais, entre elas Belo Horizonte, o PMDB perdeu em centros importantes como São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Recife e Fortaleza.

 

O governo, assediado pelas crescentes taxas de inflação, substituiu o ministro da Fazenda, Francisco Dornelles, pelo empresário Dílson Funaro. Em fevereiro de 1986 foi lançado o Programa de Estabilização Econômica, que ficou conhecido como "Plano Cruzado", em alusão à nova moeda criada, o cruzado. Os preços foram congelados e os salários fixados pela média dos últimos seis meses. Foi extinta a correção monetária e criado o seguro-desemprego. O governo recebeu amplo apoio popular, sobretudo na fiscalização dos preços. No entanto, a especulação, a cobrança de ágio e as remarcações de preços acabaram por desgastar o plano, reformulado várias vezes.

 

Empossada a Assembléia Nacional Constituinte, Sarney mobilizou-se para assegurar o sistema presidencialista e garantir o mandato de cinco anos, que os constituintes queriam reduzir para quatro. As manobras de bastidores, noticiadas pela imprensa, com trocas de favores por votos, desgastaram a imagem presidencial, agravada pelo aumento da inflação, que voltou aos patamares do início do governo. Em 5 de outubro de 1988 foi promulgada a nova constituição, que trouxe um notável avanço no campo dos direitos sociais e trabalhistas: qualificou como crimes inafiançáveis a tortura e as ações armadas contra o estado democrático e a ordem constitucional; determinou a eleição direta do presidente, governadores e prefeitos dos municípios com mais de 200.000 habitantes em dois turnos, no caso de nenhum candidato obter maioria absoluta no primeiro; e ampliou os poderes do Congresso.

 

 No final de 1989, o governo Sarney atingiu um desgaste impressionante. A inflação chegou a cinqüenta por cento ao mês e foi trazida de volta a correção monetária. Nesse clima de insatisfação e de temor de um processo hiper inflacionário, foi realizada a primeira eleição presidencial direta em 29 anos. Apresentaram-se 21 candidatos, entre eles Aureliano Chaves, Leonel Brizola, Paulo Maluf e Ulisses Guimarães. Mas o segundo turno foi decidido entre os pólos extremos: Luís Inácio Lula da Silva, do PT, e o jovem ex-governador de Alagoas, Fernando Collor de Melo, do Partido de Reconstrução Nacional (PRN). Collor elegeu-se com uma diferença superior a quatro milhões de votos.

 

 

Governo Collor

Tão logo assumiu o governo, em 15 de março de 1990, Collor baixou o mais drástico pacote econômico da história do país, que bloqueou cerca de dois terços do dinheiro circulante. A inflação, após súbita queda, voltou a subir. A ministra da Economia, Zélia Cardoso de Melo, foi substituída por Marcílio Marques Moreira. Para os Ministérios da Justiça e da Saúde, foram convidados, respectivamente, Célio Borja e Adib Jatene. Com esses nomes, de excelente reputação moral e competência profissional, Collor tentou reaver credibilidade para seu governo. Nesse momento começaram as denúncias de corrupção em vários ministérios, que culminaram com as acusações, feitas pelo próprio irmão do presidente, Pedro Collor de Melo, de um gigantesco esquema de corrupção, capitaneado por Paulo César Cavalcanti Farias, tesoureiro da campanha presidencial de Collor.

 

O processo avolumou-se rapidamente, e logo multidões saíram em passeatas pelas ruas para exigir o impeachment. Em 29 de setembro, ao fim de uma tensa Comissão Parlamentar de Inquérito iniciada em junho, a Câmara dos Deputados autorizou o Senado Federal a processar o presidente por crime de responsabilidade; em 2 de outubro, Collor foi afastado e o vice-presidente Itamar Franco assumiu interinamente a presidência. Em 29 de dezembro, pouco depois de iniciado seu julgamento pelo Senado, Collor renunciou e Itamar foi confirmado em definitivo no cargo.

 

 

Governo Itamar Franco

Itamar tornou-se presidente num dos momentos mais graves da história brasileira. Além da crise política que colocou à prova a estabilidade das instituições, o país enfrentava também grandes dificuldades na área econômica, com recesso, desemprego e crescente inflação. Logo que assumiu, ainda interino, Itamar nomeou novo ministério (de caráter multipartidário, para tentar garantir apoio do Congresso) e baixou medida provisória destinada a reverter a centralização administrativa estabelecida pelo governo Collor: super ministérios como os da Economia, Fazenda e Planejamento e o da Infra-estrutura foram desmembrados. O novo mandatário também tomou iniciativas destinadas a moralizar a administração pública, tais como a criação do Centro Federal de Inteligência (CFI).


Em outubro e novembro de 1992 realizaram-se em todo o país eleições municipais; os partidos de esquerda foram os mais beneficiados. Em 21 de abril de 1993 os eleitores retornaram às urnas para decidir sobre o sistema e a forma de governo, como previra a constituição de 1988: venceu a república presidencialista. O ano de 1993 foi marcado ainda por denúncias de corrupção e banditismo na Comissão de Orçamento do Congresso Nacional, envolvendo aproximadamente duas dezenas de parlamentares. O fato levou à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que teve como presidente o senador Jarbas Passarinho e como relator o deputado Roberto Magalhães.


Ansioso por mostrar resultados no combate à inflação, Itamar acabou batendo o recorde de nomear quatro ministros da Fazenda (Gustavo Krause, Paulo Haddad, Eliseu Resende e Fernando Henrique Cardoso) em sete meses. Fernando Henrique, sociólogo e senador, que antes ocupava a pasta das Relações Exteriores, começou por mudar a moeda de cruzeiro para cruzeiro real, com o corte de três zeros. Em seguida, o ministro e sua equipe elaboraram um plano de combate gradativo à inflação que previa o emprego de uma unidade monetária provisória (a Unidade Real de Valor - urv) em antecipação ao lançamento de uma moeda forte, o real. No final de abril de 1994, Cardoso deixou o Ministério da Fazenda para concorrer à presidência da república nas eleições de outubro.

 

 

Governo Fernando Henrique Cardoso

Lançado o real em 1º de julho e com a estabilidade econômica que se seguiu, a popularidade de Fernando Henrique Cardoso, o que lhe permitiu derrotar Luís Inácio Lula da Silva logo no primeiro turno da eleição, com 54,30% dos votos válidos contra 27,97%. No Congresso, a coalizão de Cardoso assegurou 36% das cadeiras da Cmara e 41% das do Senado. Enquanto isso, o governo tomava uma série de medidas para proteger a nova moeda, como a restrição ao crédito (para coibir excesso de consumo) e liberalização das importações (para evitar desabastecimento e estimular a concorrência).

 

Empossado em 1º de janeiro de 1995, Fernando Henrique Cardoso mobilizou sua base de apoio para aprovar várias reformas constitucionais. A estabilidade monetária ajudou o governo a quebrar o monopólio da Petrobrás na exploração de petróleo e privatizar diversas estatais, incluindo a Vale do Rio Doce e o sistema Telebrás. Também foi aprovado o fim da estabilidade dos servidores públicos e alteraram-se as regras para concessão de aposentadorias.

 

Em 1997, o governo fez aprovar a emenda constitucional que autorizava a reeleição do presidente da república, governadores e prefeitos. O último ano do governo Fernando Henrique foi o mais difícil, devido ao aumento do desemprego e a uma forte perda de divisas, em decorrência da crise financeira mundial. Isso obrigou o governo a anunciar um acordo com o fmi que levaria a um duro conjunto de medidas econômicas. Contudo, o presidente conseguiu se reeleger no primeiro turno do pleito presidencial, em 15 de outubro de 1998, derrotando novamente Luís Inácio Lula da Silva com 53,06% dos votos válidos contra 31,71% do candidato do PT.

 

 

Governo Lula

A eleição de 2002 foi surpreendente, o então candidato Luis Inácio Lula da Silva conquistou mais de 58 milhões de votos, atingindo um índice de aprovação não alcançado em nenhuma de suas três tentativas anteriores.

A posse se deu em 1º de janeiro de 2003, acompanhado por um grupo parlamentar minoritário formado pelo PT, PSB, PC do B e PL; foi escolhido para vice José de Alencar Gomes da Silva, pertencente ao PL.

Seu mandato caracterizou-se pela não interrupção da estabilidade econômica do governo anterior, manutenção da balança comercial com um superávit – quando há excesso da receita sobre a despesa num orçamento -, em fase de crescimento, e intensas negociações com a Organização Mundial do Comércio (OMC).

Obteve êxito com a diminuio, em cerca de 168 bilhões de reais, da dívida externa, porém não conseguiu frear o aumento da dívida interna que pulou do patamar de 731 bilhões de reais no ano de 2002 para um trilhão de reais em fevereiro de 2006.

No campo da política fiscal e monetária, no entanto, o governo vem se mostrando relutante em fazer grandes transformações, optando pela manutenção do estado tradicional; facultou ao Banco Central a autonomia política para manter a taxa de inflação sob controle, seguindo o objetivo determinado pelo governo.

O governo Lula emprega uma fatia do seu orçamento em programas de caráter social como:

- Bolsa Família: instituído no ano de 2004, reformulado e fundido em um só programa de transferência de renda, provê famílias que se encontram em estado de pobreza e também as que estão em um nível baixíssimo de pobreza. Para se manterem no programa estas famílias precisam seguir a risca algumas regras: as crianças com até 15 anos de idade obrigatoriamente precisam conservar-se na escola e ter uma constância mínima de 85%, bem como manter em dia as carteiras de vacinação. É o programa mais importante do governo Lula. Segundo levantamentos estatísticos, cerca de 11 bilhões de famílias já foram contempladas.
A aplicação de capitais prevista para o ano de 2008 é de R$ 10,9 bilhões.

- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti): implantado em 1996, ainda durante a administração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, tem como principal meta retirar as crianças e adolescentes de faixa etária entre 07 e 15 anos do trabalho infantil que traga perigo a sua saúde e segurança. O projeto cede bolsas mensais – por volta de R$ 40 – com o intuito de manter estas crianças e adolescentes na escola durante um determinado período e no tempo restante proporcionar-lhes atividades culturais, esportivas, artísticas e de lazer.
Já foram favorecidas 875 mil crianças e adolescentes.
Capital previsto para 2008: R$ 368 milhões.

- Luz para todos: Criado no mês de novembro de 2003 com o objetivo de proporcionar energia elétrica a 10 milhões de brasileiros moradores de áreas rurais, até o ano de 2008, concedendo a todos os brasileiros o direito à luz.
Contemplados: 7,2 milhões.
Previsão para 2008: contemplar mais 3,5 bilhões de pessoas.

- Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos: Programa pré-determinado para contemplar pessoas com 15 anos ou mais, em parceria com Estados, municípios, universidades, empresas privadas, organizações não-governamentais, corporações internacionais e instituições civis, todas voltadas contra o analfabetismo. Conhecido como EJA – Educação de Jovens e Adultos.
Contemplados: 8,9 milhões de pessoas
Orçamento previsto para 2008: R$ 381 milhões.

- ProUni: Instituído também durante o ano de 2004, o Programa Universidade para Todos tem como meta possibilitar a admissão de jovens – com baixa renda – no ensino superior, por meio de bolsas de estudo integrais ou parciais. São contemplados os estudantes que cursam a graduação em escolas privadas de nível superior. As instituições que concordam em participar são isentadas de alguns impostos. A seleção é feita levando-se em consideração o resultado final dos estudantes no Enem – Exame Nacional do ensino Médio -, e a situação sócio-econômica de cada estudante.

Durante o governo Lula o "Risco Brasil" teve o mais baixo índice já visto na história do País.

Porém nem tudo foi um mar de rosas durante o governo petista, várias crises surgiram em decorrência de denúncias de corrupção em empresas do Estado, que derrubaram diversos ministros, como José Dirceu, Antônio Palocci, Benedita da Silva, Luiz Gushiken, entre outras personalidades de peso dentro do PT.

 

 


 

 

 

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Em 14 de março, véspera da posse, Tancredo Neves é internado às pressas e morre na noite de 21 de abril de 1985. Na manhã do dia seguinte, atendendo à solicitação do senador José Fragelli, o Congresso se reuniu extraordinariamente para anunciar a vacância do cargo e o seu preenchimento automático pelo vice-presidente José Sarney. Em pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, Sarney decretou feriado nacional e luto oficial por oito dias e garantiu que o seu programa seria o mesmo de Tancredo.

 

 

Em novembro de 2008, o governo Sarney, decidiu dispersar a greve da Companhia Siderúrgica Nacional com o envio do Exército. O resultado foi um verdadeiro massacre que culminou na morte de três operários da empresa. Os grevistas reivindicavam a readmissão dos trabalhadores demitidos, da até então estatal, CSN, a redução de 8 para 6 horas a jornada de trabalho para atividades ininterruptas e o reajuste salarial. À noite, cerca de 1300 soldados do exército e da PM começaram uma pancadaria na Praça Brasil, em Volta Redonda, para dispersar cerca de 2000 manifestantes. Só neste enfrentamento, por volta 40 pessoas ficaram feridas.

 

 

Monumento Tortura Nunca Mais. Recife.PE

 

 

O movimento dos caras-pintadas, nome dado aos jovens e estudantes que, entre agosto e setembro de 1992, pintaram o rosto de verde e amarelo e organizaram passeatas pelo impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, mobilizando toda a sociedade brasileira. O primeiro presidente eleito pelo voto direto desde 1961 --quando Jânio Quadros saiu vencedor das urnas-- foi acusado pelo próprio irmão, Pedro Collor de Melo, de cumplicidade com seu tesoureiro de campanha, Paulo César Farias, acusado de cometer crimes como enriquecimento ilícito, evasão de divisas e tráfico de influência.

 

Diante da pressão popular, finalmente, no dia 29 de setembro, a Câmara dos deputados vota a abertura do impeachment. Em transmissão ao vivo, 448 deputados votaram a favor, 38 contra, 23 não foram à sessão e um se absteve."

Com o processo de impeachment aberto no Senado no dia 2 de outubro, Collor deixou a presidência interinamente. Mas, no dia 29 de dezembro de 1992, ele renunciou abrindo espaço para seu vice, Itamar Franco. Apesar da renúncia, o Senado prosseguiu com o processo, que lhe tirou o cargo e o deixou inelegível por oito anos.

 

 

Presidente Itamar Franco - no seu governo, foi lançado o Plano Real - programa de estabilização econômica, iniciado oficialmente em 27 de fevereiro de 1994 com a publicação da Medida Provisória nº 434 no Diário Oficial da União. Tal Medida Provisória instituiu a Unidade Real de Valor (URV), estabeleceu regras de conversão e uso de valores monetários, iniciou a desindexação da economia, e determinou o lançamento de uma nova moeda, o Real.]

O programa foi o mais amplo plano econômico já realizado no Brasil, e tinha como objetivo principal o controle da hiperinflação que assolava o país. Utilizou-se de diversos instrumentos econômicos e políticos para a redução da inflação que chegou a 46,58% ao mês em junho de 1994, época do lançamento da nova moeda.

 

 

Presidente Lula, eleito com mais de 58 milhões de votos, desfila em carro aberto pela Explanada dos Ministérios, em Brasília, no dia da sua posse, 01 de janeiro de 2003.

 

 

 

Fontes: Enciclopédia Britânica

Infoescola

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Atualizado em: 02 janeiro, 2018.

 
 

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