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Origem das populações pré-colombianas

 

A hipótese da autoctonia do homem americano está hoje definitivamente afastada pelos seguidores das duas correntes teóricas que forneceram as contribuições mais importantes sobre o tema. Segundo Ales Hrdlicka, apoiado por outros autores da escola americana (William Henry Holmes, Alfred Louis Kroeber, Franz Boas, Clark Wissler, entre outros), por Paul Rivet e outros adeptos da escola histórico-culturalista francesa, o continente americano foi povoado por grupos humanos alóctones, que nele penetraram há cerca de dez mil anos, no período correspondente ao neolítico europeu, ou seja, em pleno holoceno.


Para Hrdlicka, povos mongolóides penetraram em terras americanas em ondas migratórias sucessivas, pelo estreito de Bering. Rivet admite a possibilidade de quatro grandes deslocamentos humanos: a migração mongolóide, pelo estreito de Bering; a migração malaio-polinésia, por mar, para a costa Oeste da América do Sul; a migração australiana, que teria alcançado a Patagônia pelo pólo Sul; e a migração mais recente, dos esquimós, ligada ao ciclo ártico. Apesar das evidências dessas migrações, demonstradas por pesquisas antropológicas, arqueológicas e lingüísticas, as culturas desenvolvidas na América apresentam-se, no entanto, tão distanciadas das culturas asiáticas que é possível encará-las como produto da experiência acumulada no novo habitat.

 

Mais recentemente, o italiano nacionalizado brasileiro Gabriele Baraldi, no livro “Os Hititas Americanos”, de 1.997, desenvolveu uma tese que, embora não muito bem recebida pelo academismo oficial, faz pensar. No livro, o pesquisador afirma que a  Pedra do Ingá, monumento localizado no pé da serra da Borborema, na Paraba, e que se constitui um verdadeiro mistério para arqueólogos e historiadores, é um documento milenar, escrito em hieróglifos hititas. Segundo Baraldi, Ingá, essa privilegiada região paraibana, guarda dois grandes monumentos arqueológicos de longeva antiguidade: a Pedra do Ingá propriamente dita, gravada com hieróglifos hititas e a Pedra Arzawa, que fica próximo dela, gravada em cuneiformes também hititas. Segundo ele, os 497 sinais esculpidos ao longo do painel das itacoatiaras formam parte de uma tábua do ideograma hitita, inconfundível para quem conhece a origem deste povo, a quem se atribui o uso pioneiro do ferro cerca de 13 séculos antes de Cristo e a fundação de uma civilização guerreira, evoluída, a ponto de concorrer com a dos egípcios.  
 


Populações tribais do Brasil à época do Descobrimento

 

Não existe, também, entre os arqueólogos, consenso sobre a antigüidade da ocupação humana na América do Sul. Até há alguns anos, o ponto de vista mais aceito sobre este assunto era o de que os primeiros habitantes do continente sul-americano teriam chegado há pouco mais de 11 mil anos.

No Brasil, a presença humana está documentada no período situado entre 11 e 12 mil anos atrás. Mas novas evidências têm sido encontradas na Bahia e no Piauí que comprovariam ser mais antiga essa ocupação, com o que, de novo, muitos arqueólogos não concordam. Assim, há uma tendência cada vez maior de os pesquisadores reverem essas datas, já que pesquisas recentes vêm indicando datações muito mais antigas.
 

Há cinco séculos, os portugueses chegaram ao litoral brasileiro, dando início a um processo de migraço que se estenderia até o início do século 20, e paulatinamente foram estabelecendo-se nas terras que eram ocupadas pelos povos indígenas.

O processo de colonização levou à extinção muitas sociedades indígenas que viviam no território dominado, seja pela ação das armas, seja em decorrência do contágio por doenças trazidas dos países distantes, ou, ainda, pela aplicação de políticas visando à "assimilação" dos índios à nova sociedade implantada, com forte influência européia.

Embora não se saiba exatamente quantas sociedades indígenas existiam no Brasil à época da chegada dos europeus, há estimativas sobre o número de habitantes nativos naquele tempo, que variam de 1 a 10 milhões de indivíduos.

Números que servem para dar uma idéia da imensa quantidade de pessoas e sociedades indígenas inteiras exterminadas ao longo desses 500 anos, como resultado de um processo de colonização baseado no uso da força, por meio das guerras e da política de assimilação.

 

A chegada do europeu

O impacto da conquista européia sobre as populações nativas das Américas foi imenso e não existem números precisos sobre a população existente à época da chegada dos europeus, apenas estimativas. As referentes à população indígena do território brasileiro em 1500 variam entre 1 e 10 milhões de habitantes.

Estima-se que só na bacia amazônica existissem 5.600.000 habitantes. Também em termos estimativos, os lingüistas têm aceito que cerca de 1.300 línguas diferentes eram faladas pelas muitas sociedades indígenas então existentes no território que corresponde aos atuais limites do Brasil.

Dezenas de milhares de pessoas morreram em conseqüência do contato direto e indireto com os europeus e as doenças por eles trazidas. Doenças hoje banais, como gripe, sarampo e coqueluche, e outras mais graves, como tuberculose e varíola, vitimaram, muitas vezes, sociedades indígenas inteiras, por não terem os índios imunidade natural a estes males.

Em face da ruptura demográfica e social promovida pela conquista européia, foi sugerido que os padrões de organização social e de manejo dos recursos naturais das populações indígenas que atualmente vivem no território brasileiro não seriam representativos dos padrões das sociedades pré-coloniais.

Esse é um ponto controvertido entre os pesquisadores, pois ainda não há dados suficientes advindos de pesquisas arqueológicas, bioantropológicas e de história indígena enfocando o impacto do contato europeu sobre as populações nativas para que se possa fazer tal afirmativa.

O atual estado de preservação das culturas e línguas indígenas é conseqüência direta da história do contato das diferentes sociedades indígenas com os europeus que dominaram o território brasileiro desde 1500. Os primeiros contatos se deram no litoral e só aos poucos houve um movimento de interiorização por parte dos europeus.


Os povos da terra

 

As informações mais precisas sobre os grupos tribais que habitavam o Brasil à época do descobrimento, chamados genericamente tupinambás, e sobre as primeiras iniciativas colonizadoras dizem respeito às terras litorâneas, onde primeiro se fixou o europeu. Crônicas e relatos dos séculos 16 e 17 são ricos em informações a respeito dos tupinambás, o que permitiu reconstruir, com apreciável rigor, elementos de sua cultura e organização social, como na obra de Florestan Fernandes A organização social dos tupinambás (1949). Quanto às populações que habitavam o interior, de penetração penosa e arriscada, as notícias são escassas e imprecisas.

 

Tupinambás

Cronistas e viajantes do século 16 denominaram tupinambás grupos indígenas distintos, do tronco lingüístico tupi, que habitavam o litoral do Rio de Janeiro, Bahia, Pará, Maranhão e ilha de Tupinambarana, na foz do rio Madeira, no Amazonas. Apresentavam traços culturais básicos comuns, como revela o clássico Tratado descritivo do Brasil em 1587, de Gabriel Soares de Sousa. Os do Rio de Janeiro ocupavam grande parte do litoral e, para o interior, penetravam cem quilômetros na altura de Angra dos Reis e tinham aldeias por cerca de quarenta quilômetros de terras ao longo do rio Paraíba do Sul.


Desde 1519 os tupinambás mantiveram relações amistosas com os portugueses e, a partir de 1525, estabeleceram comércio com os franceses. Segundo Anchieta, em 1531 repudiaram a amizade dos lusos, "em virtude dos agravos recebidos". Empenharam-se então em guerras constantes, que tiveram conseqüências desastrosas. O último foco de resistência indígena foi desbaratado em Cabo Frio, em 1574, com número incalculável de mortos e cerca de dez mil prisioneiros. Migraram então em todas as direções. No rio dos Patos, no Sul, entraram em conflito com os carijós, grupo que habitava entre a barra de Cananéia e o Rio Grande do Sul. No sertão, formaram novos aldeamentos e se tornaram conhecidos como ararapes. Na terceira década do século 17 viviam no rio São Francisco, junto aos amoipiras, ramo tupinambá segregado. No fim desse século, praticamente desapareceram dos registros.


Os tupinambás da Bahia viviam no litoral, entre Ilhéus e a foz do São Francisco, adentrando quase 500km pelo sertão. Também empenhavam-se em lutas constantes com grupos tribais vizinhos: pelo norte, com os caetés, distribuídos do São Francisco à Paraíba, e com os potiguares, das costas da Paraíba e do Rio Grande do Norte; pelo Sul, com os botocudos, oriundos do rio Caravelas, e os tupiniquins; pelo interior, com diversos grupos tapuias e com os tupinas. Em 1567, oitenta mil índios estavam aldeados pelos catequistas ou haviam sido escravizados.


Os sobreviventes perambulavam pelos sertões e, nessas caminhadas, juntaram-se aos do Rio de Janeiro e a grupos que deixavam Pernambuco. Entre 1560 e 1580 disseminaram-se pelo Nordeste, ocupando terras desde a serra de Ibiapaba até afluentes do rio Amazonas. Suas concentrações maiores eram Tapuitapera, Cumá e Caeté, no Maranhão. Pouco mais tarde, estabeleceram-se na ilha do Maranhão e fundaram aldeias por toda a região do Amazonas, até 500km da foz.


Ao findar o século 17, a colonização progressiva empreendida pelos europeus havia banido definitivamente os tupinambás do litoral. A escala seguinte foi a ilha de Tupinambarana, ocupada a partir de 1600 por contingente numeroso, que dali prosseguiu para o interior, até atingir, em 1639, o rio Negro.


Em 1660, os jesuítas tentaram a catequese dos índios de Tupinambarana, seguindo a técnica usual de promover aldeamentos aos quais incorporavam índios de outros grupos, como os poraioamas, os mojoaras, os pataruanas, os andirás, os areretus e os sapapés. Em meados do século 17 já não existiam ali grupos tupinambás independentes e, ao findar o século seguinte, já não causavam problemas aos novos donos das terras. Terminara, para a História oficial, sua contribuição ao processo de formação da sociedade colonial brasileira.


Goitacás, tupiniquins, guaianás e carajás

Segundo Jean de Léry, no século 16 os goitacás habitavam a faixa litorânea situada entre o rio Paraíba do Sul e Macaé, no RJ. Por volta de 1630, os portugueses ocuparam suas terras e os sobreviventes foram aldeados pelos jesuítas. Na segunda metade do século 19, alguns remanescentes viviam nas proximidades de Campos dos Goitacases e Cabo Frio.


Os domínios dos tupiniquins estendiam-se da enseada de Camamu até as vizinhanças do Espírito Santo. Hans Staden faz referências a grupos que tinham aldeias na zona costeira ao sul de Angra dos Reis. Aliados dos portugueses nos primeiros tempos da colonização, desempenharam papel importante na expulsão dos franceses e na luta contra os tupinambás.


Os índios guaianás habitavam, no século 16, a capitania de São Vicente. Documentos antigos situam-nos no planalto de Piratininga, onde foi fundada a cidade de São Paulo. Com inúmeros subgrupos, acredita-se que tenham sido os ancestrais dos índios caingangues, que atualmente vivem em regiões do Paraná e de Santa Catarina.


Os carajás, que no século 16 ocupavam as terras situadas ao norte do domínio dos tupinambás, e de amplas regiões no sertão dos atuais estados de Minas Gerais, Goiás e Pará, vivem atualmente ao longo do rio Araguaia, desde Leopoldina MG até Conceição do Araguaia PA. Divididos em vários subgrupos, têm a ilha do Bananal como um de seus redutos principais.


Tapuias

O termo tapuia era empregado pelos índios tupinambás e pelos cronistas da época para designar, de modo geral, grupos indígenas de fala não-tupi. Gabriel Soares de Sousa estendeu o nome a grupos que habitavam entre o Rio Grande do Sul e o rio da Prata, provavelmente de língua chamada "tupi do sul". Pero de Magalhães Gândavo afirmou que os tapuias do rio Maranhão apresentavam afinidades com os botocudos.


Fernão Cardim, em 1548, relacionou 76 tribos tapuias, citando, no entanto, a diversidade de línguas e cultura. Para Karl Friedrich Philipp von Martius, que os identificou com os grupos de língua jê, o termo tapuia significa, em língua tupi, "os inimigos" ou "aqueles que moram a oeste". O termo não é mais usado pela etnologia brasileira em sentido classificatório.


Usos e costumes

 

A maioria da população indígena do Brasil vive da agricultura, mas a coleta, a caça e a pesca figuram também como importante atividade de subsistência. A tecnologia é rudimentar; como fonte de energia utilizam apenas a força humana e o fogo, já que não empregam tração animal nem energia hidráulica. O cultivo intensivo do solo em pouco tempo conduz a seu esgotamento, obrigando à migração das populações em busca de terras férteis. A divisão social do trabalho funda-se nos princípios básicos de sexo e idade, com tarefas bem definidas.


Como em todas as culturas ágrafas, a estrutura social dos grupos indígenas do Brasil tem como referência o sistema de parentesco consensualmente aceito. A unidade básica de agrupamento social é a família nuclear, isto é, pais e filhos, formada pelo casamento, união sancionada entre um homem e uma mulher, de acordo com critérios preferenciais e/ou impeditivos, constantes das normas do grupo. O casamento pode ser monogâmico ou poligâmico.


Do ponto de vista demográfico, a maior parte dos povos indígenas brasileiros é formada de micros sociedades. Segundo dados coligidos em 1990 pelo Centro Ecumênico de Documentação e Informação (CEDI), 84 povos indígenas brasileiros tinham uma população de até 200 indivíduos; 45 tinham entre 200 e 500 indivíduos, e 30 entre 500 e 1.000, perfazendo um total de 77% dos povos com população inferior a mil indivíduos. Na faixa de mil a cinco mil indivíduos encontram-se 35 povos. Guajajaras, potiguares, xavantes e ianomâmis são os povos cuja população, em 1990, estava entre cinco e dez mil indivíduos. Terenas, macuxis, ticunas e caingangues tinham, cada um, entre dez e vinte mil indivíduos, e apenas os guaranis contavam com uma população de mais de vinte mil indivíduos. Em várias cidades brasileiras, a população indígena é numericamente significativa e, na Amazônia, chega a ser majoritária em alguns municípios, como São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, São Paulo de Olivença e Amaturá, no estado de Amazonas, e Normandia, em Roraima.

 


Formas de organização e representação

 

A política propriamente indígena é autônoma e permanente. De forma fundamentalmente local e descentralizada operam as instituições políticas tradicionais de cada povo, como a Casa dos Homens, entre os caiapós, e o Conselho dos Velhos, entre os xavantes. Por isso, os indigenistas recomendam que as negociações e audiências com povos indígenas sejam sempre feitas na própria aldeia, de forma a preservar as instituições tradicionais desses povos.


Nas últimas décadas do século 20, começaram a surgir as organizações indígenas "registradas em cartório", reconhecidas constitucionalmente como partes legítimas para ingressar em juízo em defesa dos direitos e interesses dos índios. Algumas eram organizações vinculadas a uma aldeia de certa etnia; outras, organizações com pretensões de representação interlocal e regional. Freqüentemente, porém, essas organizações não-tradicionais eram vistas pelas comunidades indígenas apenas como canais para tratar e receber recursos e serviços externos, num contexto de crise dos serviços de assistência oficial. O caso da União Nacional Indígena (UNI), criada em 1979, é peculiar, pois desempenhou com eficácia o papel de referência simbólica da indianidade genérica na conjuntura de democratização por que passou a sociedade brasileira e que culminou na elaboração da constituição de 1988.

 

O deslocamento da população

Quando se observa o mapa da distribuição das populações indígenas no território brasileiro de hoje, podem-se ver claramente os reflexos do movimento de expansão político-econômica ocorrido historicamente.

Os povos que habitavam a costa leste, na maioria falantes de línguas do Tronco Tupi, foram dizimados, dominados ou refugiaram-se nas terras interioranas para evitar o contato.

Hoje, somente os Fulniô (de Pernambuco), os Maxakali (de Minas Gerais) e os Xokleng (de Santa Catarina) conservam suas línguas. Curiosamente, suas línguas não são Tupi, mas pertencentes a três famílias diferentes ligadas ao Tronco Macro-Jê.

Os Guarani, que vivem em diversos Estados do Sul e Sudeste brasileiro e que também conservam a sua língua, migraram do Oeste em direção ao litoral em anos relativamente recentes.

As demais sociedades indígenas que vivem no Nordeste e Sudeste do País perderam suas línguas e só falam o português, mantendo apenas, em alguns casos, palavras esparsas, utilizadas em rituais e outras expressões culturais.

A maior parte das sociedades indígenas que conseguiram preservar suas línguas vive, atualmente, no Norte, Centro-Oeste e Sul do Brasil. Nas outras regiões, elas foram sendo expulsas à medida em que a urbanização avançava.

 

 

AS SOCIEDADES

Os índios sobrevivem. Não apenas biologicamente, mas também do ponto de vista das tradições culturais, segundo comprovam estudos recentes, os quais demonstram que a população indígena vem aumentando rapidamente nas últimas décadas. Hoje, as 215 diferentes sociedades somam cerca de 358 mil pessoas, que falam 180 línguas distintas. Os índios vivem nos mais diversos pontos do território brasileiro e representam, em termos demográficos, um pequeno percentual da população de 150 milhões de habitantes do Brasil. Todavia são um exemplo concreto e significativo da grande diversidade cultural existente no País.

Os seus antepassados contribuíram com muitos aspectos de suas diversificadas culturas para a formação do que atualmente se chama Brasil: um país de vasta extensão territorial, cuja população é formada pelos descendentes de europeus, negros, índios e, mais recentemente, também de imigrantes vindos de países asiáticos, que mesclaram suas diferentes línguas, religiões e tradições culturais em geral, propiciando a formação de uma nova cultura, fortemente marcada por contrastes.

Mais da metade da população indígena está localizada nas regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil, principalmente na área da Amazônia Legal. Mas há índios vivendo em todas as regiões brasileiras, em maior ou menor número, com exceção dos Estados do Piauí e Rio Grande do Norte.

Mesmo no Piauí, existem grupos de pessoas que vivem no interior do Estado as quais vêm se auto-identificando como indígenas e começam a reivindicar o reconhecimento como indígenas junto à FUNAI.

Muitos dos nomes usados para designar as sociedades indígenas que vivem no Brasil não são autodenominações destas sociedades. Foram imensas as dificuldades de comunicação entre os europeus e os nativos da terra, bem como, muito mais tarde, entre os funcionários do órgão indigenista oficial e mesmo entre os antropólogos e os índios, motivadas pelo não-entendimento das línguas faladas.

Assim sendo, é comum que uma sociedade indígena seja conhecida por uma denominação que lhe foi atribuída aleatoriamente pelos primeiros indivíduos que entraram em contato com ela ou pela denominação dada pelos inimigos tradicionais. Ela é quase sempre pejorativa. E há, ainda, sociedades que receberam nomes diferentes em épocas diversas.

Portanto, a mesma sociedade indígena pode ser conhecida por vários nomes e eles nem sempre são escritos da mesma forma. Isto depende de convenção feita pelos não-índios, uma vez que os falantes originais das línguas indígenas eram ágrafos, isto é, não conheciam a escrita.

Existe uma "Convenção para a grafia dos nomes tribais" estabelecida pela Associação Brasileira de Antropologia (ABA) em 1953. Embora muitos aspectos desta convenção sejam respeitados pelos antropólogos até hoje, há outros aspectos que nunca foram seguidos.
 

Identidade e diversidade

As populações indígenas são vistas pela sociedade brasileira ora de forma preconceituosa, ora de forma idealizada. O preconceito parte, muito mais, daqueles que convivem diretamente com os índios: as populações rurais.

Dominadas política, ideológica e economicamente por elites municipais com fortes interesses nas terras dos índios e em seus recursos ambientais, tais como madeira e minérios, muitas vezes as populações rurais necessitam disputar as escassas oportunidades de sobrevivência em sua região com membros de sociedades indígenas que aí vivem. Por isso, utilizam estereótipos, chamando-os de "ladrões", "traiçoeiros", "preguiçosos" e "beberrões", enfim, de tudo que possa desqualificá-los. Procuram justificar, desta forma, todo tipo de ação contra os índios e a invasão de seus territórios.

Já a população urbana, que vive distanciada das áreas indígenas, tende a ter deles uma imagem favorável, embora os veja como algo muito remoto. Os índios são considerados a partir de um conjunto de imagens e crenças amplamente disseminadas pelo senso comum: eles são os donos da terra e seus primeiros habitantes, aqueles que sabem conviver com a natureza sem depredá-la. São também vistos como parte do passado e, portanto, como estando em processo de desaparecimento, muito embora, como provam os dados, nas três últimas décadas tenha se constatado o crescimento da população indígena.

Só recentemente os diferentes segmentos da sociedade brasileira estão se conscientizando de que os índios são seus contemporâneos. Eles vivem no mesmo país, participam da elaboração de leis, elegem candidatos e compartilham problemas semelhantes, como as conseqüências da poluição ambiental e das diretrizes e ações do governo nas áreas da política, economia, saúde, educação e administração pública em geral. Hoje, há um movimento de busca de informações atualizadas e confiáveis sobre os índios, um interesse em saber, afinal, quem são eles.

Qualquer grupo social humano elabora e constitui um universo completo de conhecimentos integrados, com fortes ligações com o meio em que vive e se desenvolve. Entendendo cultura como o conjunto de respostas que uma determinada sociedade humana dá às experiências por ela vividas e aos desafios que encontra ao longo do tempo, percebe-se o quanto as diferentes culturas são dinâmicas e estão em contínuo processo de transformação.

O Brasil possui uma imensa diversidade étnica e lingüística, estando entre as maiores do mundo. São 215 sociedades indígenas, mais cerca de 55 grupos de índios isolados, sobre os quais ainda não há informações objetivas. 180 línguas, pelo menos, são faladas pelos membros destas sociedades, as quais pertencem a mais de 30 famílias lingüísticas diferentes.

No entanto, é importante frisar que as variadas culturas das sociedades indígenas modificam-se constantemente e reelaboram-se com o passar do tempo, como a cultura de qualquer outra sociedade humana. E é preciso considerar que isto aconteceria mesmo que não houvesse ocorrido o contato com as sociedades de origem européia e africana.

No que diz respeito à identidade étnica, as mudanças ocorridas em várias sociedades indígenas, como o fato de falarem português, vestirem roupas iguais às dos outros membros da sociedade nacional com que estão em contato, utilizarem modernas tecnologias (como câmeras de vídeo, máquinas fotográficas e aparelhos de fax), não fazem com que percam sua identidade étnica e deixem de ser indígenas.

A diversidade cultural pode ser enfocada tanto sob o ponto de vista das diferenças existentes entre as sociedades indígenas e as não-indígenas, quanto sob o ponto de vista das diferenças entre as muitas sociedades indígenas que vivem no Brasil. Mas está sempre relacionada ao contato entre realidades socioculturais diferentes e à necessidade de convívio entre elas, especialmente num país pluriétnico, como é o caso do Brasil.

É necessário reconhecer e valorizar a identidade étnica específica de cada uma das sociedades indígenas em particular, compreender suas línguas e suas formas tradicionais de organização social, de ocupação da terra e de uso dos recursos naturais. Isto significa o respeito pelos direitos coletivos especiais de cada uma delas e a busca do convívio pacífico, por meio de um intercâmbio cultural, com as diferentes etnias.

 

 

O ÍNDIO HOJE

Hoje, no Brasil, vivem cerca de 460 mil índios, distribuídos entre 225 sociedades indígenas, que perfazem cerca de 0,25% da população brasileira. Cabe esclarecer que este dado populacional considera tão-somente aqueles indígenas que vivem em aldeias, havendo estimativas de que, além destes, há entre 100 e 190 mil vivendo fora das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas. Há também 63 referências de índios ainda não-contatados, além de existirem grupos que estão requerendo o reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão federal indigenista.
 

 

Índios isolados

Alguns povos indígenas, desde a época do Descobrimento, mantiveram-se afastados de todas as transformações ocorridas no País. Eles mantêm as tradições culturais de seus antepassados e sobrevivem da caça, pesca, coleta e agricultura incipiente, isolados do convívio com a sociedade nacional e com outros grupos indígenas.

Os índios isolados defendem bravamente seu território e, quando não podem mais sustentar o enfrentamento com os invasores de seus domínios, recuam para regiões mais distantes, na esperança de lograrem sobreviver escondendo-se para sempre.

Pouca ou nenhuma informação se tem sobre eles e, por isso, sua língua é desconhecida. Entretanto, sabe-se que alguns fatores são fundamentais para possibilitar a existência futura desses grupos. Entre eles, a demarcação das terras onde vivem e a proteção ao meio ambiente, de forma a garantir sua sobrevivência física e cultural.

No processo de ocupação dos espaços amazônicos, o conhecimento e o dimensionamento das regiões habitadas por índios isolados são fundamentais para que se possa evitar o confronto e a destruição desses grupos.

Há na FUNAI, desde 1987, uma unidade destinada a tratar da localização e proteção dos índios isolados, cuja atuação se dá por meio de sete equipes, denominadas Frentes de Contato, atuando nos estados do Amazonas, Pará, Acre, Mato Grosso, Rondônia e Goiás.

 

 

Tribo até então desconhecida, localizada em 2008 no Estado do Acre,

na fronteira do Brasil com o Peru

 

 

Aldeia Yanomami

 

 

 

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  O Povo Brasileiro
  OS ÍNDIOS DO BRASIL
  As tribos brasileiras
  BRASILEIROS ILUSTRES
  Oscar Niemmeyer
  Professor Darcy Ribeiro
 

 

O que é ser índio

Os habitantes das Américas foram chamados de índios pelos europeus que aqui chegaram. Uma denominação genérica, provocada pela primeira impressão que eles tiveram de haverem chegado às Índias.

Mesmo depois de descobrir que não estavam na Ásia, e sim em um continente até então desconhecido, os europeus continuaram a chamá-los assim, ignorando propositalmente as diferenças lingüístico-culturais. Era mais fácil tornar os nativos todos iguais, tratá-los de forma homogênea, já que o objetivo era um só: o domínio político, econômico e religioso.

Se no Período Colonial era assim, ao longo dos tempos, definir quem era índio ou não constituiu sempre uma questão legal. Desde a independência em relação às metrópoles européias, vários países americanos estabeleceram diferentes legislações em relação aos índios e foram criadas instituições oficiais para cuidar dos assuntos a eles relacionados.

Nas últimas décadas, o critério da auto-identificação étnica vem sendo o mais amplamente aceito pelos estudiosos da temática indígena. Na década de 50, o antropólogo brasileiro Darcy Ribeiro baseou-se na definição elaborada pelos participantes do II Congresso Indigenista Interamericano, no Peru, em 1949, para assim definir, no texto "Culturas e línguas indígenas do Brasil", o indígena como: "(...) aquela parcela da população brasileira que apresenta problemas de inadaptação à sociedade brasileira, motivados pela conservação de costumes, hábitos ou meras lealdades que a vinculam a uma tradição pré-colombiana. Ou, ainda mais amplamente: índio é todo o indivíduo reconhecido como membro por uma comunidade pré-colombiana que se identifica etnicamente diversa da nacional e é considerada indígena pela população brasileira com quem está em contato".

Uma definição muito semelhante foi adotada pelo Estatuto do Índio (Lei nº. 6.001, de 19.12.1973), que norteou as relações do Estado brasileiro com as populações indígenas até a promulgação da Constituição de 1988.

Em suma, um grupo de pessoas pode ser considerado indígena ou não se estas pessoas se considerarem indígenas, ou se assim forem consideradas pela população que as cerca. Mesmo sendo o critério mais utilizado, ele tem sido colocado em discussão, já que muitas vezes são interesses de ordem política que levam à adoção de tal definição, da mesma forma que acontecia há 500 anos.
 

Questão Indígena

 

No final do século 20, uma das maiores preocupações dos interessados na questão indígena era a perspectiva de extinção do índio brasileiro, cuja população, estimada em alguns milhões no século 16, reduzira-se a menos de 120.000 indivíduos na década de 1970. A declinante curva demográfica mostrou, porém, a partir da década de 1980, uma tendência geral de reversão que, embora não se verifique em todos os grupos étnicos, já permitiu deslocar o foco de atenção para a situação social, política e econômica dos índios, bem como para o valor de sua contribuição na preservação ambiental.

 

Entende-se por índio todo indivíduo pertencente aos contingentes humanos que se mantêm vinculados à tradição pré-colombiana por costumes, hábitos ou identificação étnica e que, em conseqüência disso, apresenta um processo diferenciado de adaptação à sociedade nacional. Em sentido mais amplo, índio é todo indivíduo reconhecido como membro por uma comunidade que se identifica como diversa da sociedade brasileira e que é considerado pertencente a uma comunidade indígena pela população regional brasileira com a qual se acha em contato.

 

A caracterização do índio brasileiro do fim do século 20, porém, exige novas abordagens, em função de alterações no contexto social e político. Como resultado da mobilização da comunidade indígena, bem como de organizações políticas e civis convencidas da importância da defesa dos direitos dos índios para o futuro do país, a constituição brasileira de 1988 trouxe duas inovações conceituais importantes. Em primeiro lugar, abandonou-se a perspectiva assimilacionista que sempre marcou a tradição constitucional brasileira e a política indigenista oficial. A principal medida nesse sentido foi o fim da atribuição de direitos civis com base em critérios de aculturação dos índios. Além disso, o direito à posse da terra foi reconhecido como "originário", derivado do fato histórico de terem sido os índios os primeiros ocupantes do Brasil, e não em atenção à necessidade de proteção por serem frágeis.


A importância das novas abordagens da questão indígena no fim do século 20 reside não só na identificação do índio com outras minorias em seu direito à diferença, mas também em sua íntima associação com a questão ambiental.

 

 

 

Política indigenista brasileira

Desde a chegada dos primeiros colonizadores ao Brasil, especialmente dos religiosos jesuítas encarregados da catequese, os problemas ligados à integração do índio à sociedade em formação oscilou do extremo interesse ao total descaso. Durante a colônia e o império, numerosos decretos, leis, cartas-régias etc. foram estabelecidos, embora raramente cumpridos. Em 20 de julho de 1910 foi criado o Serviço de Proteção aos Índios e Localização dos Trabalhadores Nacionais. Seu objetivo era solucionar os graves conflitos de posse da terra entre populações tribais e integrantes das frentes pioneiras de ocupação.

A tônica dos ideais positivistas, apesar das dificuldades para fazê-los valer em relação ao índio, conseguiu prevalecer na orientação imposta ao serviço por seu organizador e primeiro diretor, o marechal Cândido Mariano da Silva Rondon. O regulamento da lei de criação do Serviço de Proteção aos Índios foi modificado por um decreto de 1911, que fixou as bases da política indigenista a ser adotada no Brasil. Reconhecida como modelo pela 39ª Conferência Internacional do Trabalho reunida em Genebra em 1956, tinha como pontos centrais o respeito à autodeterminação individual, no que se refere às expectativas de desenvolvimento espontâneo de seus próprios padrões culturais, a proibição do desmembramento da família indígena e a proteção do patrimônio tribal, garantido por posse permanente e inalienável.

No primeiro meio século de vigência de uma política indigenista brasileira, registraram-se êxitos na pacificação dos chamados grupos hostis, atividade que atendia aos interesses da sociedade nacional em expansão, mas eram muitos os fracassos no que se refere à assistência aos grupos "pacificados". Sujeitos a epidemias avassaladoras resultantes do contato com o homem branco, necessitados de meios que permitissem a racionalização de sua subsistência diante das novas necessidades criadas pelo contato e, muitas vezes, pela mudança compulsória para habitats inteiramente diversos daqueles aos quais estavam acostumados, muitos grupos tribais "pacificados" sofreram uma drástica redução por morte de seus contingentes populacionais. Isso quando não foram sumariamente extintos, como os 78 grupos mencionados por Darci Ribeiro na obra Culturas e línguas indígenas do Brasil (1957), apesar do esforço de idealistas dedicados a prestar assistência médica ao índio, como o médico sanitarista Noel Nutels, responsável pela organização e funcionamento das Unidades Sanitárias Aéreas.

Em 1967 foi autorizada e no ano seguinte criou-se a Fundação Nacional do Índio (Funai), destinada a fundir num único organismo o Serviço de Proteção aos Índios, o Conselho Nacional de Proteção aos Índios (cuja criação data de 1939) e o Parque Indígena do Xingu.

 

 


 

Estudos antropológicos no Brasil

 

A literatura sobre a exploração e a conquista do território brasileiro, desde o século XVI, contém informações que permitem, descontados excessos provenientes da imaginação fantasiosa e da falta de formação científica de cronistas, viajantes e missionários, o levantamento histórico da cultura desses grupos e dos processos de mudança ocorridos depois do contato com o homem branco.


Durante o século 19 o tema começou a ganhar feição científica. Nomes importantes desse período são os dos naturalistas estrangeiros em viagem ao Brasil, como Von Martius, Karl von den Steinen e Max Schmidt, como também os dos brasileiros Sílvio Romero e Couto Magalhães. Na primeira metade do século 20, Nina Rodrigues, que estudou os contingentes negros do Brasil, seu discípulo Artur Ramos e Roquete Pinto foram outros nomes de relevo da antropologia brasileira.


Destaca-se nesse período o alemão Curt Unkel, que em 1906 adotou o nome indígena de Curt Nimuendaju, dedicado ao estudo de 31 grupos tribais em quarenta anos de permanência entre os silvícolas. Seus trabalhos sobre a organização social dos índios do tronco lingüístico jê, publicados a partir de 1937 nos Estados Unidos, constituem a parte mais importante de sua obra, formada por mais de cinqüenta publicações e numerosos manuscritos inéditos, conservados no Museu Nacional do Rio de Janeiro.


Em 1937 Herbert Baldus, etnólogo e professor germano-brasileiro, publicou Ensaios de etnologia brasileira, obra que trata principalmente do problema da aculturação indígena. Posteriormente, os trabalhos de Baldus voltaram-se para a preservação de culturas tribais, envolvendo igualmente assuntos relacionados com a política indigenista brasileira.


Em meados do século 20, surgiram trabalhos sobre o contato de culturas indígenas com as chamadas sub-culturas rurais do interior do País, fundamentados nos estudos científicos de autores como Charles Wagley e Eduardo Galvão. Data, também, desse período a contribuição do antropólogo francês Claude Lévi-Strauss ao conhecimento dos indígenas brasileiros, expressa fundamentalmente na obra La Vie familiale et sociale des indiens nambikwara (1948; A vida familiar e social dos índios nhambiquaras) e Tristes tropiques (1955; Tristes trópicos). Os trabalhos de Darci Ribeiro, organizador da seção de estudos e pesquisas do extinto Serviço de Proteção aos Índios marcaram, também, a antropologia brasileira dessa época. Entre eles se inclui Religião e Mitologia Cadiueu (1950).


Depois de 1960, houve uma considerável mudança nas linhas teóricas adotadas pela antropologia brasileira. Até então predominavam os chamados estudos culturalistas, que enfatizavam os aspectos culturais das populações indígenas. Acompanhando a tendência manifestada principalmente no Reino Unido e na França, antropólogos brasileiros dirigiram as pesquisas no sentido de privilegiar o conceito de sociedade, endossando formulações da antropologia social.


O pioneiro desse tipo de abordagem foi Roberto Cardoso de Oliveira, que tomou como ponto de partida os estudos africanistas de Georges Balandier, principalmente as proposições contidas em Sociologie Actuelle de l'Afrique Noire (1955; Sociologia cultural da África negra), onde o sociólogo francês esboça uma teoria do contato a partir da noção de "situação colonial". Cardoso de Oliveira endossou os princípios enunciados por Balandier e lançou o conceito de "fricção inter-étnica" (contato entre grupos tribais e segmentos da sociedade brasileira). A necessidade de identificar na realidade do contato os fatores que melhor ilustram a oposição entre a ordem tribal e a ordem nacional levou o autor a privilegiar a esfera poltica do relacionamento. Orientou-se posteriormente a caracterizar, no Brasil, os "centros de dominação", ou focos irradiadores de comportamentos que a sociedade nacional pretende impor ao índio, como forma de garantir os fins a que se propõe. Posteriormente, esse antropólogo formulou o conceito de "potencial de integração", como "aquelas características do sistema interétnico que, presentes na situação de contato, poderão ser tomadas como elementos responsáveis pela integração".


A linha teórica adotada por Cardoso de Oliveira, serviu como ponto de partida para muitos antropólogos brasileiros. Alguns dos mais importantes nomes das gerações posteriores de antropólogos são Júlio César Melatti e João Pacheco de Oliveira, entre outros. Nas últimas décadas do século 20 o índio atraiu o interesse de antropólogos estrangeiros, como o americano Anthony Seeger.

 

 

 

Cozinha Indígena

 

A comida indígena era farta. O ritual de canibalismo era uma convenção ritualística (embora alguns cronistas descrevam que os índios pareciam apreciar a carne humana). Os índios alimentavam-se de caça, peixes, frutas, raízes e farinhas delicadas preparadas pelas mulheres. Hans Standen, que ficou alguns meses cativo entre os Tupinambás, descreve bem o tipo de alimentação dos índios no início da colonização:

“Na serra encontra-se muito mel silvestre que esses selvagens comem (...) Nos lugares em que pretendem fazer plantações, os selvagens derrubam as árvores e deixam-nas secando por cerca de três meses. Depois ateiam fogo, queimando-as totalmente. Entre os tocos das árvores, plantam a raiz que lhes serve como alimento. Ela se chama mandioca (...) As raízes são preparadas de três maneiras. Primeira: trituram as raízes sobre uma pedra, obtendo pequenas migalhas. Estas são espremidas com um assim chamado tipiti, que é feito da casca da palmeira para tirar o suco. Assim, a massa fica seca, depois é passada por uma peneira, produzindo uma farinha que serve para assar bolos bem finos. (...) Segunda maneira: apanham raízes frescas e as colocam na água, deixando que fermentem e depois as secam no fogo. Essas raízes secas chama-se carima e são conservadas por muito tempo. Para o uso, a carima é socada em um pilão de madeira, produzindo com isso uma farinha branca semelhante à nossa farinha de trigo. Dela fazem bolos chamados beiju. Terceira: pegam a mandioca apodrecida nas mãos e secam, e assim misturam-na com mandioca seca e verde. Torrando o produto, fazem dele uma farinha que se conserva um ano inteiro. (...) chama-se uiatan. Eles também preparam peixe e carne de maneira semelhante, para fazer farinha, assando o peixe ou a carne na fumaça, sobre o fogo, e deixando-os completamente ressecados. Depois despedaçam a carne e torram-na mais uma vez sobre o fogo (...) Por fim o alimento torrado é moído em um pilão e peneirado até ficar bem fino resultando disso uma farinha duradoura (e entre eles não se usa salgar o peixe e a carne). Come-se essa farinha junto com a farinha de mandioca, e ela é bem gostosa.”

“Entre os povos selvagens há muitas tribos que não comem sal (...) a tribo dos Carajás (...) retira sal da palmeira para comer. Mas afirmam que quem se habitua a comer muito sal não tem vida longa (...) a maioria dos selvagens n����o come sal nenhum. Ao cozinharem (...) acrescentam pimenta verde. Quando a comida está pronta, retiram-na do caldo e fazem uma papa fina que se chama mingau e é bebida em potes feitos cabaças. Querendo preparar uma refeição com peixe ou carne que fique conservada por algum tempo, põe a carne em pequenas varas de madeira, localizadas mais ou menos a quatro palmos acima do fogo forte onde vão assando e defumando a carne até ela ficar totalmente seca. Quando querem comê-la cozinham-na novamente. Este alimento chama-se moquém.”

“As mulheres fazem as bebidas (...) pegam raízes de mandioca e fervem grandes panelas cheias (...) depois disso as mulheres jovens (...) mastigam e devolvem o que mastigaram para potes especiais (...) aquilo tudo volta para uma panela cheia d’água que é misturada com a papa das raízes. O produto é aquecido mais uma vez (...) possuem potes (...) enterrados no solo pela metade (...) despejam todo o conteúdo (...) e fecham bem (...) permanece dois dias fechada, depois bebem dela e embriagam-se. Trata-se de uma bebida forte e nutritiva (...) cada cabana prepara sua própria bebida (...) quando ficam bêbados fazem uma gritaria medonha (...)”.

 

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Atualizado em: 02 janeiro, 2018.

 

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